Procedimento Comum Cível 1004346-54.2021.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos JE · TRF6 · Procedimento Comum Cível · JEF Adj - Ponte Nova

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Autor

Advogados / Representantes

MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MG 102916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 12:18

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:05

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:03

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:06

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2025, 11:33

Procedência

03/07/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 17:22

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:07

Documento (Mandado)

11/02/2025, 16:55

Mandado

10/02/2025, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2025, 12:52

Todas as movimentações(82)

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 12:18

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:05

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:03

Documentos

•22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:06

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2025, 11:33

Procedência

03/07/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 17:22

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:07

Documento (Mandado)

11/02/2025, 16:55

Mandado

10/02/2025, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:34

Julgamento em Diligência

31/01/2025, 16:11

Mudança de Parte

24/01/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 19:15

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:16

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:24

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:05

Mero expediente

09/10/2024, 06:47

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 10:39

Confirmada

04/10/2024, 14:16

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

04/10/2024, 14:14

Mero expediente

04/10/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 18:05

Documento (Mandado)

03/10/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:18

de Instrução (designada; Juiz(a))

03/10/2024, 15:14

Mandado

03/10/2024, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 14:31

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004346-54.2021.4.01.3822. Certidão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA - MG102916 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: JUIZ TITULAR Data: 07/10/2024 Hora: 14:30) PONTE NOVA, 19 de julho de 2024. Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova MG

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004346-54.2021.4.01.3822. Certidão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA - MG102916 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: JUIZ TITULAR Data: 07/10/2024 Hora: 14:30) PONTE NOVA, 19 de julho de 2024. Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova MG

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:21

Documento (Certidão)

19/07/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:21

de Instrução e Julgamento (designada)

19/07/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:15

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 09:16

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:43

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:51

Mandado

11/03/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 06:12

Julgamento em Diligência

07/12/2023, 06:12

Conclusão (para julgamento)

25/07/2023, 17:14

Decurso de Prazo

09/03/2023, 16:00

Publicação

09/03/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:07

Petição (Impugnação)

13/02/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004346-54.2021.4.01.3822. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA - MG102916 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA - (OAB: MG102916) MUNICIPIO DE PONTE NOVA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PONTE NOVA, 1 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004346-54.2021.4.01.3822. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA - MG102916 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA - (OAB: MG102916) MUNICIPIO DE PONTE NOVA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PONTE NOVA, 1 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 11:12

Decurso de Prazo

25/10/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 17:20

Ato ordinatório

11/08/2022, 17:19

Petição (Contestação)

02/05/2022, 07:01

Expedida/Certificada

11/04/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 10:47

Mero expediente

15/03/2022, 10:47

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 11:37

Certidão

•22/07/2024, 00:00

Intimação polo ativo

•02/02/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•02/02/2023, 00:00