Execução Fiscal 0003499-78.2016.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Por decisão judicial

30/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:30

Mero expediente

01/08/2024, 10:47

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:10

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ITALL ITAUNA ALUMINIO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... sanando o vício apontado pela embargante, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para declarar a inocorrência da prescrição intercorrente, e, por consequência, declarar a nulidade da sentença ID 1469004877. Retornem os autos ao arquivo até medidas efetivas para o deslinde do feito. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003499-78.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 10:27

Expedida/Certificada

07/06/2024, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 15:41

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:25

Publicação

05/12/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ITALL ITAUNA ALUMINIO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003499-78.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:00

Expedida/Certificada

01/12/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 14:06

Por decisão judicial

11/08/2021, 15:56

Documento (Certidão)

04/08/2021, 07:09

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 07:07

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:19

Provisório

30/10/2017, 16:47

Recebimento

11/10/2017, 12:15

Entrega em carga/vista

27/09/2017, 09:38

Intimação

13/09/2017, 16:00

Outras Decisões

13/09/2017, 15:57

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 15:50

Recebimento

03/08/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:35

Intimação

13/07/2017, 16:36

Recebimento

13/07/2017, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2017, 17:00

Mandado

31/03/2017, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 15:26

Mandado

15/02/2017, 18:24

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:24

Mero expediente

12/12/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 15:33

Recebimento

21/10/2016, 11:48

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2016, 10:31

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(50)