Execução Fiscal 1004180-88.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
02/02/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
ASTON MARTIN PARTICIPACOES S/A
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 07:58
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 11:42
Confirmada
10/10/2025, 11:42
Documentos
Citação
•
04/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 01:01
Documento (Mandado)
12/09/2025, 14:39
Mandado
20/08/2025, 11:34
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 09:24
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:12
Outras Decisões
14/07/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 02:02
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 17:32
Confirmada
18/07/2024, 09:09
Expedida/certificada
13/07/2024, 02:00
Ato ordinatório
12/07/2024, 17:45
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 07:58
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 11:42
Confirmada
10/10/2025, 11:42
Ato ordinatório
08/10/2025, 01:01
Documento (Mandado)
12/09/2025, 14:39
Mandado
20/08/2025, 11:34
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 09:24
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:12
Outras Decisões
14/07/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 02:02
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 17:32
Confirmada
18/07/2024, 09:09
Expedida/certificada
13/07/2024, 02:00
Ato ordinatório
12/07/2024, 17:45
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:09
Publicação
05/12/2023, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023, 00:37
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 1004180-88.2021.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: ASTON MARTIN PARTICIPACOES S/A CITANDO: ASTON MARTIN PARTICIPACOES S/A, CNPJ 13.249.940/0001-60 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 8.973,82 (oito mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 03.146340.2020 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21020208385772100000427424572 ASTON MARTIN PARTICIPACOES S.A-CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21020208385792700000427424575 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21030215065188900000457525125 Despacho Despacho 21031515325862500000457591057 Citação Citação 21092315361950200000485877576 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22030411084542900000950442837 AR Citação - Outros Aviso de Recebimento 22030411084562600000950442842 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22030411101607500000950442872 Petição intercorrente Petição intercorrente 22031208355672800000964307345 Despacho Despacho 22052617153436000001057334454 Carta Precatória Carta Precatória 23032108255131700001338833030 Certidão Certidão 23032707470194900001341599573 RECIBO REMESSA CP Documentos Diversos 23032707472026000001341599574 Certidão Certidão 23032913184327100001343369046 PROC.1004180-88.2021.4.01.3800-2ª VARA Documentos Diversos 23032913204494600001343369062 Certidão Certidão 23061513582335700001382670541 004180-88.2021.4.01.3800 - CP devolvida Documentos Diversos 23061513590692200001382670545 Ato ordinatório Ato ordinatório 23061515143908000001382760061 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23061515250371300001382774071 Petição intercorrente Petição intercorrente 23062108575675300001385218529 Ato ordinatório Ato ordinatório 23120111064727500001457064058 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 11:19
Ato ordinatório
01/12/2023, 11:10
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 15:25
Ato ordinatório
15/06/2023, 15:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2023, 15:13
Documento (Certidão)
15/06/2023, 15:12
Documento (Certidão)
30/03/2023, 20:32
Por decisão judicial
27/03/2023, 07:48
Documento (Certidão)
27/03/2023, 07:47
Expedição de documento (Carta precatória)
23/03/2023, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022, 17:15
Mero expediente
26/05/2022, 17:15
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
12/03/2022, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 11:10
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 11:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/09/2021, 15:36
Mero expediente
15/03/2021, 15:32
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 15:06
Documento (Informações)
02/03/2021, 15:06
Recebimento
02/02/2021, 08:39
Distribuição (sorteio)
02/02/2021, 08:39
04/12/2023, 00:00