Execução Fiscal 0004113-37.2012.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004113-37.2012.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

30/01/2024, 12:08

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:52

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:23

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:23

Publicação

05/12/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004113-37.2012.4.01.3807. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUSET LTDA e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CONSTAMBEL SANTOS NOGUEIRA e CONSTRUSET LTDA) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 1 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 18:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/09/2023, 18:24

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 18:11

Documento (Certidão)

12/09/2023, 18:11

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 18:10

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00