Ação Penal - Procedimento Ordinário 0014933-25.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0014933-25.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:13

Definitivo

31/01/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014933-25.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MESSIAS DA CONSOLACAO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIAS DA CONSOLACAO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

04/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:55

Documento (Certidão)

01/12/2023, 13:54

Ato ordinatório

08/11/2023, 09:43

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 19:29

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 19:28

Ato ordinatório

07/11/2023, 19:07

Ato ordinatório

07/11/2023, 19:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2018, 12:58