Procedimento Comum Cível 1035912-24.2020.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1035912-24.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1035912-24.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CLUBPETRO TECNOLOGIA DE DADOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO (OAB MG123259) ADVOGADO(A): DEBORAH AMORIM SILVA (OAB MG153012) ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA DE ARAUJO (OAB MG140847) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE JESUS (OAB MG191437) ADVOGADO(A): MARIANA LORENZO NEVES (OAB MG229428) ADVOGADO(A): SABRINA MILANEZ DA SILVA (OAB MG219081) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 10:22

Publicação

25/03/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1035912-24.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10359122420204013800/) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: CLUBPETRO TECNOLOGIA DE DADOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO (OAB MG123259) ADVOGADO(A): DEBORAH AMORIM SILVA (OAB MG153012) ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA DE ARAUJO (OAB MG140847) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE JESUS (OAB MG191437) ADVOGADO(A): MARIANA LORENZO NEVES (OAB MG229428) ADVOGADO(A): SABRINA MILANEZ DA SILVA (OAB MG219081) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 14:25

Expedida/certificada

23/03/2026, 13:46

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:49

Publicação

28/08/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1035912-24.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CLUBPETRO TECNOLOGIA DE DADOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO (OAB MG123259) ADVOGADO(A): DEBORAH AMORIM SILVA (OAB MG153012) ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA DE ARAUJO (OAB MG140847) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE JESUS (OAB MG191437) ADVOGADO(A): MARIANA LORENZO NEVES (OAB MG229428) ADVOGADO(A): SABRINA MILANEZ DA SILVA (OAB MG219081) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 26/08/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:58

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:58

Paga

25/08/2025, 14:46

Documentos

Sentença

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1035912-24.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CLUBPETRO TECNOLOGIA DE DADOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO (OAB MG123259) ADVOGADO(A): DEBORAH AMORIM SILVA (OAB MG153012) ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA DE ARAUJO (OAB MG140847) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE JESUS (OAB MG191437) ADVOGADO(A): MARIANA LORENZO NEVES (OAB MG229428) ADVOGADO(A): SABRINA MILANEZ DA SILVA (OAB MG219081) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 26/08/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

27/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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