Execução Fiscal 0004471-75.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Uberaba

Partes do Processo

CIA CINEMATOGRAFICA SAO LUIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

28/06/2023, 15:08

Documento (Certidão)

28/06/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:42

Documento (Certidão)

25/05/2023, 08:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 08:56

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 16:57

Ato ordinatório

31/03/2023, 16:57

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:56

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:53

Todas as movimentações(116)

Definitivo

28/06/2023, 15:08

Documento (Certidão)

28/06/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:42

Documento (Certidão)

25/05/2023, 08:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2023, 14:49

Documentos

•02/02/2023, 00:00

Intimação Defensoria Pública

•15/11/2022, 00:00

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legal

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Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 08:56

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 16:57

Ato ordinatório

31/03/2023, 16:57

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:56

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Publicação

17/03/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004471-75.2016.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIA CINEMATOGRAFICA SAO LUIZ SENTENÇA Classificada como TIPO "B" para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016 Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO, em face de CIA CINEMATOGRÁFICA SÃO LUIZ, objetivando a satisfação dos créditos discriminados na certidão de dívida ativa que instrui a petição inicial. Citação da executada (ID 1305634854, página 34). A exequente requereu a suspensão do feito (ID 1305634854, página 40), em razão do parcelamento do débito. Manifestação da exequente requerendo a extinção do feito em face da quitação integral do débito (ID 1307028866), apresentando documentação comprobatória (ID 1307287375). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Sem condenação em honorários advocatícios, os quais foram incluídos na CDA. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado, se nada for requerido pelas partes, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, arquivando-se os autos, com as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:07

Publicação

17/11/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004471-75.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CIA CINEMATOGRAFICA SAO LUIZ DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal Intimação Defensoria Pública - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/11/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 17:34

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 17:10

Documento (Certidão)

11/11/2022, 16:55

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 16:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2022, 15:48

Ato ordinatório

15/07/2022, 17:20

Por decisão judicial

07/12/2018, 10:28

Recebimento

07/12/2018, 10:28

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 17:00

Recebimento

30/11/2018, 14:38

Recebimento

29/11/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:07

Intimação

06/11/2018, 14:20

Recebimento

06/11/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 17:00

Recebimento

05/11/2018, 16:15

Por decisão judicial

15/01/2018, 17:24

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 14:28

Recebimento

20/12/2017, 17:27

Recebimento

19/12/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:39

Intimação

11/12/2017, 11:02

Recebimento

11/12/2017, 11:02

Mero expediente

11/12/2017, 11:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 17:00

Recebimento

02/10/2017, 11:45

Recebimento

02/10/2017, 08:16

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 07:05

Intimação

18/09/2017, 10:43

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2017, 10:43

Mandado

23/05/2017, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2017, 16:41

Citação

30/01/2017, 14:24

Citação

17/01/2017, 16:44

Recebimento

11/01/2017, 14:40

Citação

15/12/2016, 08:27

Citação

09/09/2016, 13:54

Recebimento

09/09/2016, 13:54

Mero expediente

06/09/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 16:50

Recebimento

06/07/2016, 12:33

Remessa (outros motivos)

06/07/2016, 11:49

Protocolo de Petição

06/07/2016, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2016, 15:03