Procedimento Comum Cível 0002735-40.2012.4.01.3809 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0002735-40.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/07/2024, 09:31

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:07

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:13

Expedida/Certificada

08/05/2024, 17:13

Recebimento

08/02/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002735-40.2012.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002735-40.2012.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS AMANCIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUIZ CARLOS AMANCIO - CPF: 693.646.056-91 (APELANTE), SANDRA MARA DA SILVA AMANCIO - CPF: 007.134.516-70 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS AMANCIO e outros Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424-A APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Intimar o advogado da(s) parte(s) CAIXA SEGURADORA S/A para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos. Brasília-DF, 22 de junho de 2021. Coordenadoria da Sexta Turma. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002735-40.2012.4.01.3809 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS AMANCIO e outros Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424-A APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO D E C I S Ã O Sandra Mara da Silva requer (fls. 475-477, ID 24364927) a desistência do recurso de apelação (fls. 407-425, ID 24364927). Homologo a desistência manifestada, considerando o disposto no art. 998 do Código de Processo Civil e, ainda, que o subscritor da petição possui poder para desistir (fl. 24, ID 24364930). Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002735-40.2012.4.01.3809 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Intime-se. Oportunamente, baixem-se os autos à origem. Brasília, 14 de maio de 2021. Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Relator

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002735-40.2012.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002735-40.2012.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS AMANCIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUIZ CARLOS AMANCIO - CPF: 693.646.056-91 (APELANTE), SANDRA MARA DA SILVA AMANCIO - CPF: 007.134.516-70 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

17/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2016, 10:12

Ato ordinatório

28/01/2016, 10:20

Documentos

Intimação

•06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002735-40.2012.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002735-40.2012.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS AMANCIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUIZ CARLOS AMANCIO - CPF: 693.646.056-91 (APELANTE), SANDRA MARA DA SILVA AMANCIO - CPF: 007.134.516-70 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002735-40.2012.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002735-40.2012.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS AMANCIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424-A POLO PASSIVO:CAIXA SEGURADORA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUIZ CARLOS AMANCIO - CPF: 693.646.056-91 (APELANTE), SANDRA MARA DA SILVA AMANCIO - CPF: 007.134.516-70 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

17/05/2021, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(117)