Execução Fiscal 0003254-11.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL LETRINHAS MAGICAS S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:02

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:38

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003254-11.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL LETRINHAS MAGICAS S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL LETRINHAS MAGICAS S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:40

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:18

Todas as movimentações(28)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:02

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2024, 00:00

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Ato ordinatório

22/11/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:38

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003254-11.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL LETRINHAS MAGICAS S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL LETRINHAS MAGICAS S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:40

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/09/2018, 11:25

Recebimento

21/09/2018, 10:39

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 14:20

Citação

06/09/2018, 14:00

Recebimento

06/09/2018, 14:00

Citação

03/08/2018, 08:58

Mero expediente

26/06/2018, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 13:20

Recebimento

18/05/2018, 18:38

Remessa (outros motivos)

18/05/2018, 15:05

Protocolo de Petição

18/05/2018, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2018, 11:24