Execução Fiscal 0005183-53.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:24

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:14

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:08

Documento (Mandado)

18/03/2026, 12:11

Mandado

02/03/2026, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 16:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:44

Outras Decisões

28/08/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:59

Confirmada

30/04/2025, 10:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

15/01/2025, 01:01

Documento (Mandado)

14/01/2025, 20:50

Todas as movimentações(117)

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:24

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:14

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:08

Documento (Mandado)

18/03/2026, 12:11

Mandado

02/03/2026, 13:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 16:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:44

Outras Decisões

28/08/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:59

Confirmada

30/04/2025, 10:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

15/01/2025, 01:01

Documento (Mandado)

14/01/2025, 20:50

Mandado

22/11/2024, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 18:44

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 17:34

Outras Decisões

21/08/2024, 17:34

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 14:10

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 10:22

Documento (Certidão)

08/04/2024, 10:22

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:18

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 16:10

Documento (Certidão)

15/12/2023, 07:52

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 16:53

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:50

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005183-53.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARCIA CONTABIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GARCIA CONTABIL LTDA - ME EDUARDO GARCIA DUTRA JUNIOR DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005183-53.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARCIA CONTABIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GARCIA CONTABIL LTDA - ME EDUARDO GARCIA DUTRA JUNIOR DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005183-53.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARCIA CONTABIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GARCIA CONTABIL LTDA - ME EDUARDO GARCIA DUTRA JUNIOR DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:59

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 12:27

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:15

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:15

deferimento

04/04/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

22/07/2011, 15:04

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:39

Outras Decisões

01/07/2011, 15:45

Conclusão (para despacho)

01/07/2011, 15:44

Recebimento

09/06/2011, 11:32

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:35

Outras Decisões

19/05/2011, 18:12

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 13:46

Recebimento

12/05/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 09:17

Recebimento

07/02/2011, 16:11

Recebimento

07/02/2011, 16:00

Recebimento

19/07/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 13:08

Intimação

14/06/2010, 16:47

Recebimento

27/05/2010, 12:53

Recebimento

09/02/2010, 15:36

Intimação

09/02/2010, 15:35

Intimação

29/01/2010, 12:07

Recebimento

26/01/2010, 15:42

Recebimento

09/12/2009, 15:34

Recebimento

29/04/2009, 18:10

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 15:29

Recebimento

30/03/2009, 15:57

Recebimento

17/02/2009, 18:47

Por decisão judicial

14/10/2008, 11:05

Mudança de Classe Processual

14/10/2008, 10:53

Recebimento

14/10/2008, 10:47

Recebimento de Embargos à Execução

14/12/2005, 18:39

Ato ordinatório

29/08/2005, 15:23

Recebimento

19/08/2005, 15:28

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 10:49

Ato ordinatório

04/08/2005, 16:18

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2005, 16:17

Mero expediente

04/08/2005, 16:04

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 13:54

Recebimento

19/07/2005, 16:43

Mero expediente

07/07/2005, 10:12

Conclusão (para despacho)

07/07/2005, 10:07

Mandado

18/05/2005, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2005, 17:07

Mandado

14/02/2005, 15:18

Mero expediente

27/01/2005, 14:44

Conclusão (para despacho)

14/01/2005, 16:56

Recebimento

09/11/2004, 15:00

Recebimento

21/10/2004, 13:14

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:32

Mero expediente

27/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 10:36

Recebimento

04/06/2004, 16:09

Por decisão judicial

31/10/2003, 11:30

Em Secretaria

24/10/2003, 15:03

Mero expediente

15/10/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2003, 18:35

Recebimento

03/10/2003, 15:41

Recebimento

22/09/2003, 09:33

Entrega em carga/vista

25/08/2003, 15:51

Ato ordinatório

14/08/2003, 17:38

Citação

24/07/2003, 11:57

Citação

19/05/2003, 08:25

Citação

26/02/2003, 10:43

Citação

07/01/2003, 14:49

Citação

25/11/2002, 14:11

Mero expediente

22/11/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2002, 13:58

Recebimento

24/10/2002, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2002, 10:35