Execução Fiscal 0021816-80.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

A4 - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 17:40

Trânsito em julgado

24/02/2025, 17:40

Julgamento em Diligência

21/02/2025, 00:40

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 21:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:19

Ato ordinatório

11/11/2024, 21:05

Documento (Carta)

11/11/2024, 21:05

Expedição de documento (Carta)

25/10/2024, 10:58

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:07

Remessa

11/07/2024, 17:22

Remessa

01/07/2024, 18:29

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 18:28

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:47

Publicação

11/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 17:40

Trânsito em julgado

24/02/2025, 17:40

Julgamento em Diligência

21/02/2025, 00:40

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 21:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:19

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 21:05

Documento (Carta)

11/11/2024, 21:05

Expedição de documento (Carta)

25/10/2024, 10:58

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:07

Remessa

11/07/2024, 17:22

Remessa

01/07/2024, 18:29

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 18:28

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:47

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021816-80.2004.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A4 - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME FINALIDADE: Às partes para ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BH, 6 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:55

Expedida/Certificada

06/12/2023, 09:55

Documento (Certidão)

19/06/2023, 20:45

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:29

Intimação

10/05/2023, 16:28

Ato ordinatório

19/04/2023, 16:20

Mero expediente

12/01/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2022, 19:11

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 19:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/11/2016, 19:06

Ato ordinatório

10/10/2016, 17:22

Mero expediente

10/10/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 17:22

Recebimento

05/10/2016, 16:49

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 08:13

Ato ordinatório

14/09/2016, 13:56

Publicação

27/07/2016, 14:09

Intimação

25/07/2016, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2016, 11:43

Conclusão (para julgamento)

02/05/2016, 15:03

Recebimento

20/10/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 06:56

Intimação

17/09/2015, 15:22

Por decisão judicial

28/08/2013, 11:22

Mero expediente

14/08/2013, 17:15

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 17:15

Recebimento

25/07/2013, 16:21

Recebimento

25/07/2013, 16:21

Entrega em carga/vista

25/06/2013, 08:04

Intimação

21/06/2013, 08:50

Recebimento

21/06/2013, 08:50

Documento (Outros documentos)

28/05/2013, 10:37

Recebimento

28/05/2013, 10:37

Recebimento

27/05/2013, 08:49

Provisório

28/06/2011, 11:36

Ato ordinatório

15/06/2011, 09:46

Ato ordinatório

15/06/2011, 09:46

Por decisão judicial

09/03/2010, 10:08

Recebimento

08/03/2010, 18:16

Recebimento

08/03/2010, 18:16

Recebimento

08/03/2010, 18:16

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 07:52

Recebimento

01/03/2010, 07:52

Intimação

24/02/2010, 16:01

Mero expediente

24/02/2010, 16:01

Conclusão (para despacho)

10/12/2009, 15:54

Recebimento

01/12/2009, 10:29

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 07:38

Intimação

05/11/2009, 11:00

Ato ordinatório

05/11/2009, 11:00

Por decisão judicial

14/05/2008, 15:17

Recebimento

13/05/2008, 17:49

Recebimento

13/05/2008, 17:49

Intimação

06/05/2008, 11:31

Leilão ou Praça

06/05/2008, 11:31

Recebimento

06/05/2008, 11:30

Recebimento

06/05/2008, 11:30

Leilão ou Praça

11/04/2008, 08:31

Recebimento

11/04/2008, 08:31

Intimação

08/04/2008, 08:26

Publicação

27/03/2008, 08:43

Intimação

24/03/2008, 12:43

Intimação

24/03/2008, 11:30

Intimação

24/03/2008, 11:30

Leilão ou Praça

12/03/2008, 15:45

Recebimento

22/11/2007, 19:23

Recebimento

11/09/2007, 13:37

Recebimento

05/09/2007, 16:12

Entrega em carga/vista

29/08/2007, 12:47

Mero expediente

06/06/2007, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/06/2007, 16:04

Mero expediente

08/11/2006, 19:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2006, 19:29

Recebimento

11/08/2006, 18:11

Entrega em carga/vista

11/07/2006, 17:16

Intimação

31/05/2006, 17:40

Ato ordinatório

31/05/2006, 17:40

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2006, 13:26

Mandado

20/03/2006, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2006, 17:00

Mandado

28/11/2005, 08:57

Recebimento

13/10/2005, 16:49

Recebimento

13/10/2005, 16:49

Recebimento

13/10/2005, 16:49

Recebimento

19/08/2005, 12:40

Entrega em carga/vista

20/07/2005, 13:27

Intimação

05/07/2005, 13:16

Ato ordinatório

05/07/2005, 13:15

Mero expediente

12/05/2005, 08:47

Conclusão (para despacho)

12/05/2005, 08:47

Recebimento

13/04/2005, 16:51

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 08:30

Intimação

14/01/2005, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2005, 13:55

Mandado

09/11/2004, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2004, 15:40

Recebimento

24/09/2004, 15:40

Mandado

19/08/2004, 16:11

Outras Decisões

16/06/2004, 15:59

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 15:59

Recebimento

03/06/2004, 12:20

Remessa (outros motivos)

27/05/2004, 17:29

Protocolo de Petição

27/05/2004, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2004, 15:55