Agravo de Instrumento 0043274-24.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCofinsAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

RAIMUNDO EDUARDO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/02/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:41

Decurso de Prazo

01/02/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:46

Publicação

07/12/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RAIMUNDO EDUARDO DE ARAUJO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0043274-24.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL contra decisão proferida nos autos n. 0879186-77.2005.8.13.0567. Por petição protocolada em 07/11/2023 (ID. 290342118) a parte agravante informa que perdeu o interesse no julgamento de seu recurso. Ante o exposto, não conheço deste agravo, por estar prejudicado, tendo em conta a perda superveniente do interesse recursal, nos termos dos artigos 932, inciso III do Código de Processo Civil. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 17:58

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:57

Recurso prejudicado

05/12/2023, 13:28

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:08

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:51

Documento (Certidão)

31/10/2023, 13:09

Todas as movimentações(27)

Definitivo

08/02/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:41

Decurso de Prazo

01/02/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:46

Publicação

07/12/2023, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•06/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RAIMUNDO EDUARDO DE ARAUJO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0043274-24.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL contra decisão proferida nos autos n. 0879186-77.2005.8.13.0567. Por petição protocolada em 07/11/2023 (ID. 290342118) a parte agravante informa que perdeu o interesse no julgamento de seu recurso. Ante o exposto, não conheço deste agravo, por estar prejudicado, tendo em conta a perda superveniente do interesse recursal, nos termos dos artigos 932, inciso III do Código de Processo Civil. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 17:58

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:57

Recurso prejudicado

05/12/2023, 13:28

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:08

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:51

Documento (Certidão)

31/10/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 13:08

Mero expediente

31/10/2023, 12:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 10:46

Decurso de Prazo

10/08/2021, 00:53

Decurso de Prazo

31/07/2021, 02:06

Publicação

18/06/2021, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043274-24.2015.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0043274-24.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RAIMUNDO EDUARDO DE ARAUJO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO EDUARDO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

17/06/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2021, 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 18:49

Por decisão judicial

16/06/2021, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 18:02