Execução Fiscal 0001937-34.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE MELO & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

29/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

29/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

29/05/2024, 10:27

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE MELO & CIA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001937-34.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 05:49

Expedida/Certificada

06/12/2023, 05:49

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 10:44

Por decisão judicial

12/08/2021, 08:56

Todas as movimentações(39)

Definitivo

29/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

29/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

29/05/2024, 10:27

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Documentos

Intimação polo passivo

•07/12/2023, 00:00

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Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE MELO & CIA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001937-34.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 05:49

Expedida/Certificada

06/12/2023, 05:49

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 10:44

Por decisão judicial

12/08/2021, 08:56

Documento (Certidão)

04/08/2021, 18:45

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 18:43

Ato ordinatório

04/08/2021, 17:18

Provisório

30/10/2017, 16:47

Recebimento

11/10/2017, 12:15

Entrega em carga/vista

27/09/2017, 09:45

Intimação

18/09/2017, 14:17

Mero expediente

18/09/2017, 14:17

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 14:30

Recebimento

22/06/2017, 13:52

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 09:39

Intimação

30/05/2017, 15:55

Recebimento

30/05/2017, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2017, 08:57

Mandado

14/11/2016, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2016, 18:34

Mandado

30/09/2016, 17:04

Requisição de Informações

30/09/2016, 17:04

Requisição de Informações

21/09/2016, 14:45

Mero expediente

01/09/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 16:49

Recebimento

05/07/2016, 18:10

Remessa (outros motivos)

05/07/2016, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2016, 10:19