Execução Fiscal 0016698-11.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:36

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:30

Trânsito em julgado

19/12/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:29

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Ausência das condições da ação

29/11/2024, 12:05

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:26

Mero expediente

25/11/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 02:01

Ato ordinatório

12/07/2024, 19:21

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:14

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016698-11.2013.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG88200 e MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA - MG48648 POLO PASSIVO:JOSE JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(101)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:36

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:30

Trânsito em julgado

19/12/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:29

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Ausência das condições da ação

29/11/2024, 12:05

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:26

Mero expediente

25/11/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 02:01

Ato ordinatório

12/07/2024, 19:21

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:14

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016698-11.2013.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG88200 e MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA - MG48648 POLO PASSIVO:JOSE JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 13:21

Expedida/Certificada

06/12/2023, 13:21

Documento (Certidão)

23/06/2023, 18:17

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 13:51

Recebimento

22/05/2019, 13:51

Recebimento

22/05/2019, 13:51

Recebimento

09/05/2019, 18:14

Entrega em carga/vista

25/04/2019, 15:19

Intimação

16/04/2019, 14:24

Ato ordinatório

11/04/2019, 15:20

Outras Decisões

09/04/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 16:25

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 13:48

Recebimento

23/11/2018, 13:47

Recebimento

23/11/2018, 13:47

Recebimento

16/11/2018, 16:19

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 15:05

Intimação

26/10/2018, 14:50

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 14:12

Requisição de Informações

09/10/2018, 14:11

Requisição de Informações

14/09/2018, 19:20

Outras Decisões

05/07/2018, 15:54

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 16:40

Recebimento

31/08/2017, 16:40

Recebimento

31/08/2017, 16:40

Recebimento

17/08/2017, 18:12

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 15:25

Intimação

04/08/2017, 15:30

Documento (Carta precatória)

04/08/2017, 15:29

Devolvidos os autos

04/08/2017, 15:29

Recebimento

04/08/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 20:24

Recebimento

22/06/2017, 20:24

Recebimento

22/06/2017, 20:24

Recebimento

01/06/2017, 18:28

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 15:48

Intimação

25/05/2017, 13:32

Recebimento

25/05/2017, 11:35

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2017, 18:33

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2017, 17:08

Mandado

24/08/2016, 10:46

Recebimento

17/08/2016, 10:45

Mero expediente

17/08/2016, 10:45

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 16:19

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 14:14

Recebimento

06/11/2015, 14:14

Recebimento

06/11/2015, 14:14

Recebimento

06/11/2015, 14:14

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 16:22

Intimação

27/10/2015, 12:59

Documento (Carta precatória)

27/10/2015, 12:59

Devolvidos os autos

27/10/2015, 12:59

Recebimento

27/10/2015, 12:59

Intimação

12/05/2015, 10:37

Recebimento

12/05/2015, 10:37

Recebimento

11/05/2015, 12:32

Mero expediente

11/05/2015, 12:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 13:52

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 13:28

Recebimento

14/04/2015, 13:28

Recebimento

14/04/2015, 13:28

Recebimento

10/04/2015, 12:40

Entrega em carga/vista

26/03/2015, 16:48

Intimação

11/03/2015, 10:02

Recebimento

11/03/2015, 10:02

Expedição de documento (Carta precatória)

19/12/2014, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2014, 17:04

Recebimento

24/04/2014, 17:41

Outras Decisões

24/04/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/10/2013, 14:46

Documento (Outros documentos)

14/10/2013, 14:34

Recebimento

14/10/2013, 14:34

Recebimento

14/10/2013, 12:14

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 16:22

Intimação

02/10/2013, 14:37

Recebimento

30/09/2013, 14:37

Mero expediente

30/09/2013, 14:37

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 16:33

Recebimento

16/04/2013, 16:33

Remessa (outros motivos)

11/04/2013, 12:37

Protocolo de Petição

11/04/2013, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2013, 16:41