Execução Fiscal 0015828-05.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARJ - AGENCIA DE NOTICIAS E COMUNICACAO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:39

Trânsito em julgado

25/10/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:47

Confirmada

22/10/2024, 13:47

Expedida/certificada

17/10/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:17

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2024, 22:53

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:40

Mandado

12/08/2024, 16:55

Mandado

12/08/2024, 13:07

Mandado

12/08/2024, 12:42

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:39

Trânsito em julgado

25/10/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:47

Confirmada

22/10/2024, 13:47

Expedida/certificada

17/10/2024, 02:06

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:17

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2024, 22:53

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:40

Mandado

12/08/2024, 16:55

Mandado

12/08/2024, 13:07

Mandado

12/08/2024, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2024, 08:05

Documento (Outros documentos)

11/08/2024, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:05

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:36

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015828-05.2009.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARJ - AGENCIA DE NOTICIAS E COMUNICACAO LTDA. FINALIDADE: Às partes para ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BH, 6 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:31

Expedida/Certificada

06/12/2023, 09:31

Documento (Certidão)

16/06/2023, 17:03

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:46

Em Secretaria

20/09/2022, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

27/08/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 17:05

Por decisão judicial

16/04/2019, 13:34

Mero expediente

10/04/2019, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 15:33

Recebimento

09/04/2019, 14:23

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 08:02

Intimação

29/03/2019, 13:44

Ato ordinatório

29/03/2019, 13:44

Recebimento

29/03/2019, 13:44

Por decisão judicial

15/09/2016, 09:43

Ato ordinatório

04/02/2016, 09:40

Mero expediente

04/02/2016, 09:40

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 09:40

Recebimento

26/01/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:38

Intimação

14/12/2015, 18:20

Convenção das Partes

11/11/2013, 12:04

Mero expediente

05/11/2013, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 16:25

Recebimento

24/09/2013, 16:58

Entrega em carga/vista

10/09/2013, 07:44

Mero expediente

05/09/2013, 15:01

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 15:01

Recebimento

02/04/2013, 17:48

Recebimento

02/04/2013, 17:48

Recebimento

02/04/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 07:38

Recebimento

19/03/2013, 07:37

Depósito de Bens/Dinheiro

13/03/2013, 13:55

Recebimento

13/03/2013, 13:55

Intimação

05/02/2013, 11:00

Recebimento

05/02/2013, 11:00

Ato ordinatório

04/12/2012, 14:46

Mero expediente

12/11/2012, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 16:06

Recebimento

17/05/2012, 11:16

Recebimento

17/05/2012, 11:16

Recebimento

17/05/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 07:33

Recebimento

07/05/2012, 07:33

Intimação

24/04/2012, 09:38

Recebimento

24/04/2012, 09:38

Recebimento

08/03/2012, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2011, 17:02

Mero expediente

20/09/2011, 15:28

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 15:28

Recebimento

25/04/2011, 17:27

Recebimento

25/04/2011, 17:27

Recebimento

25/04/2011, 17:27

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 09:40

Recebimento

18/04/2011, 09:40

Intimação

11/04/2011, 15:18

Recebimento

11/04/2011, 15:18

Ato ordinatório

11/04/2011, 15:18

Citação

10/02/2011, 17:26

Citação

10/02/2011, 17:26

Citação

08/02/2011, 14:40

Citação

10/12/2010, 16:00

Citação

29/09/2010, 13:12

Ato ordinatório

28/05/2010, 15:08

deferimento

29/03/2010, 14:45

Recebimento

29/03/2010, 14:44

Recebimento

05/02/2010, 20:45

Recebimento

18/12/2009, 15:57

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:54

Intimação

30/11/2009, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2009, 16:56

Mandado

10/11/2009, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2009, 16:59

Mandado

25/08/2009, 15:15

Outras Decisões

29/06/2009, 15:55

Conclusão (para decisão)

29/06/2009, 15:55

Recebimento

24/06/2009, 13:42

Remessa (outros motivos)

22/06/2009, 13:24

Protocolo de Petição

22/06/2009, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2009, 15:33