Execução Fiscal 0004141-61.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 16:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 16:28

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:12

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:31

Mero expediente

27/08/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:37

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:28

Ato ordinatório

31/10/2024, 00:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:44

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:21

Todas as movimentações(88)

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 16:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 16:28

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:12

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:31

Mero expediente

27/08/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:37

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:28

Ato ordinatório

31/10/2024, 00:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:44

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:25

Recebimento de Embargos à Execução

12/12/2023, 17:29

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004141-61.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004141-61.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004141-61.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:43

Documento (Certidão)

06/12/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:42

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:04

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:15

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:15

deferimento

04/04/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

15/05/2013, 14:54

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 13:57

Documento (Outros documentos)

23/04/2013, 18:28

Recebimento

20/02/2013, 17:32

Ato ordinatório

20/02/2013, 17:30

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 10:12

Remessa (outros motivos)

12/09/2012, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2012, 17:38

Documento (Outros documentos)

11/09/2012, 17:38

Por decisão judicial

02/07/2009, 15:18

Recebimento

08/06/2009, 14:36

Outras Decisões

11/05/2009, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 18:41

Recebimento

09/01/2009, 15:37

Ato ordinatório

18/12/2008, 15:18

Remessa (outros motivos)

03/12/2008, 15:52

Outras Decisões

01/12/2008, 16:18

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 13:55

Recebimento

26/09/2008, 16:58

Entrega em carga/vista

16/09/2008, 16:25

Recebimento

30/06/2008, 16:14

Mudança de Classe Processual

27/06/2008, 13:04

Outras Decisões

28/04/2008, 17:04

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 17:37

Recebimento

18/04/2008, 12:12

Ato ordinatório

05/03/2008, 12:11

Recebimento

23/01/2008, 12:46

Recebimento

05/09/2007, 13:24

Recebimento

05/09/2007, 13:02

Recebimento de Embargos à Execução

12/07/2007, 15:11

Ato ordinatório

09/07/2007, 12:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2007, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2007, 14:44

Petição

11/04/2007, 14:42

deferimento

10/04/2007, 16:55

Mero expediente

10/04/2007, 16:51

Conclusão (para despacho)

09/04/2007, 17:36

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2007, 17:54

Mandado

05/12/2006, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2006, 12:55

Mero expediente

24/10/2006, 12:54

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 12:54

Ato ordinatório

30/06/2006, 15:17

Recebimento

23/06/2006, 14:39

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 17:46

Ato ordinatório

24/04/2006, 14:09

Citação

13/12/2005, 14:40

Citação

09/11/2005, 18:00

Citação

28/09/2005, 13:26

Citação

06/09/2005, 17:14

Mero expediente

08/07/2005, 13:49

Conclusão (para despacho)

08/07/2005, 10:49

Recebimento

01/07/2005, 18:19

Remessa (outros motivos)

29/06/2005, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2005, 13:36