Execução Fiscal 0022038-48.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0022038-48.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:19

Definitivo

01/07/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 18:17

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:37

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0022038-48.2004.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NAVITEC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros FINALIDADE: Às partes para ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BH, 6 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:39

Expedida/Certificada

06/12/2023, 09:39

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:10

Ato ordinatório

31/05/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:10

Intimação

10/05/2023, 16:10

Ato ordinatório

04/05/2023, 20:44