Agravo de Instrumento 0038242-67.2017.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

ADAO JANIO PEREIRA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/04/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 10:53

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:22

Entrega de Documento

15/02/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:22

Voto do Relator

15/02/2024, 14:17

Mérito

13/02/2024, 11:22

Mérito

13/02/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 11:20

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:11

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:10

Todas as movimentações(22)

Definitivo

15/04/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 10:53

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:22

Documentos

Intimação de pauta

•07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:22

Entrega de Documento

15/02/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:22

Voto do Relator

15/02/2024, 14:17

Mérito

13/02/2024, 11:22

Mérito

13/02/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 11:20

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:11

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: ADAO JANIO PEREIRA VIANA O processo nº 0038242-67.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e Ministério Público Federal

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:44

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 09:37

Recebimento

17/11/2022, 16:35

Distribuição (sorteio)

17/11/2022, 16:35