Agravo de Instrumento 0032851-10.2012.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0032851-10.2012.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 15:40

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 15:07

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:01

Publicação

20/02/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032851-10.2012.4.01.0000. AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: AGRAVADO: REJANE OCCHI DA SILVA MATIAS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar AGRAVADO: REJANE OCCHI DA SILVA MATIAS acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) PÓLO ATIVO:

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:34

Documento (Certidão)

15/02/2024, 18:34

Outras Decisões

15/02/2024, 16:11

Mérito

14/02/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: REJANE OCCHI DA SILVA MATIAS O processo nº 0032851-10.2012.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/02/2024 e fim às 23:59 de 09/02/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

07/12/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Mérito

Todas as movimentações(27)