Apelação Cível 1000909-56.2022.4.01.3826 - TRF6

Apelação Cível 1000909-56.2022.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000909-56.2022.4.01.3826/MG EXEQUENTE: RODOLFO SARTI FILHO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB SP347038) ADVOGADO(A): GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB SP275477) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4.º do CPC, independente de despacho: Vista às partes para se manifestarem sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito em 15 dias. POÇOS DE CALDAS, data da assinatura eletrônica.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000909-56.2022.4.01.3826/MG EXEQUENTE: RODOLFO SARTI FILHO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB SP347038) ADVOGADO(A): GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB SP275477) DESPACHO/DECISÃO As requisições de pagamento foram expedidas nos moldes do cumprimento de sentença requerido sob evento 57, EXECUMPR1, conforme evento 65, RPV1, evento 75, REQPAGAM1 e evento 76, REQPAGAM1. Incabíveis, portanto, alterações posteriores para fins de modificar o beneficiário (art. 22, da Resolução CJF n.°822/2023), cuja liberação dos valores já disponibilizados na instituição bancária ocorrerá nos moldes já informados sob evento 86, INF1. Ante o exposto, rejeito o requerido sob evento 91, PET1 e evento 95, PET1. Oportunamente, arquive-se.

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:56

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/04/2024, 19:16

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 19:12

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:04

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 16:29

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:29

Provimento

16/02/2024, 12:15

Mérito

15/02/2024, 10:18

Mérito

15/02/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:16

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOLFO SARTI FILHO Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477-A APELADO: .PROCURADORA FEDERAL JUNTO AO IBAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000909-56.2022.4.01.3826 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/02/2024 e fim às 23:59 de 09/02/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RODOLFO SARTI FILHO e Ministério Público Federal

07/12/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Provimento

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

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