Cumprimento de sentença 0046079-30.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG 75476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:04

Baixa Definitiva

28/10/2024, 11:45

Trânsito em julgado

28/10/2024, 11:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

15/09/2024, 12:41

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 23:20

Expedida/certificada

02/08/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:21

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:21

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:04

Baixa Definitiva

28/10/2024, 11:45

Trânsito em julgado

28/10/2024, 11:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:20

Documentos

Intimação de pauta

•02/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

15/09/2024, 12:41

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 23:20

Expedida/certificada

02/08/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:21

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:21

Expedida/certificada

27/03/2024, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 22:50

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 13:54

Mero expediente

25/08/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2023, 20:12

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 17:44

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:31

Expedida/Certificada

10/04/2023, 16:31

Recebimento

10/04/2023, 16:13

Petição (Petição inicial)

10/04/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVASOLO ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0046079-30.2014.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVASOLO ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0046079-30.2014.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

02/02/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 16:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2020, 08:05

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2018, 19:00

Ato ordinatório

24/01/2018, 13:39

Petição (Contra-razões)

18/01/2018, 16:04

Recebimento

07/12/2017, 13:51

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 09:24

Intimação

13/10/2017, 17:20

Recebimento

11/10/2017, 17:37

Petição (Apelação)

29/09/2017, 17:16

Publicação

06/09/2017, 11:10

Intimação

04/09/2017, 14:39

Intimação

18/07/2017, 19:48

Recebimento

18/07/2017, 19:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2017, 18:52

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 15:27

Recebimento

12/06/2017, 13:34

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 09:37

Intimação

05/06/2017, 10:58

Recebimento

29/05/2017, 12:45

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2017, 17:26

Recebimento

19/05/2017, 09:16

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 15:45

Publicação

11/05/2017, 10:51

Intimação

09/05/2017, 11:54

Intimação

26/04/2017, 14:02

Recebimento

26/04/2017, 14:02

Improcedência

25/04/2017, 13:51

Conclusão (para julgamento)

03/06/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 17:26

Recebimento

08/06/2015, 13:42

Recebimento

08/06/2015, 13:42

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 09:15

Intimação

28/05/2015, 14:41

Ato ordinatório

28/05/2015, 14:41

Publicação

27/04/2015, 12:19

Intimação

22/04/2015, 12:19

Intimação

27/03/2015, 12:17

Recebimento

26/03/2015, 16:50

Recebimento

10/03/2015, 17:24

Publicação

26/02/2015, 12:13

Intimação

24/02/2015, 12:53

Intimação

10/02/2015, 17:23

Ato ordinatório

28/01/2015, 19:30

Recebimento

13/01/2015, 14:42

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 08:48

Intimação

10/11/2014, 15:36

Citação

10/11/2014, 15:36

Citação

29/10/2014, 15:30

Citação

29/10/2014, 15:30

Citação

03/09/2014, 11:31

Mero expediente

03/09/2014, 11:30

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 16:09

Recebimento

10/07/2014, 14:43

Recebimento

25/06/2014, 18:40

Remessa (outros motivos)

18/06/2014, 14:06

Protocolo de Petição

18/06/2014, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2014, 11:52

Intimação de pauta

•02/02/2023, 00:00