Embargos à Execução 0027975-27.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LABORATORIO USMED LTDA

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA LOURENCO MARINHO

OAB/MG 179652·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:35

Trânsito em julgado

14/04/2026, 12:03

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:13

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:53

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:18

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:14

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 10:03

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Publicação

11/12/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Execução) Nº 0027975-27.2014.4.01.3820/MG EMBARGANTE: LABORATORIO USMED LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA LOURENCO MARINHO (OAB MG179652) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Laboratório Usmed Ltda., nos termos do art. 487, I, do CPC, pelos seguintes fundamentos. Sem condenação em honorários, pois a CDA já inclui o encargo legal de 20%.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 16:10

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:35

Trânsito em julgado

14/04/2026, 12:03

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:13

Documentos

•10/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:53

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:18

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:14

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 10:03

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Publicação

11/12/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Execução) Nº 0027975-27.2014.4.01.3820/MG EMBARGANTE: LABORATORIO USMED LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA LOURENCO MARINHO (OAB MG179652) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Laboratório Usmed Ltda., nos termos do art. 487, I, do CPC, pelos seguintes fundamentos. Sem condenação em honorários, pois a CDA já inclui o encargo legal de 20%.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 16:10

Improcedência

09/12/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 10:23

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:14

Publicação

27/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO (VARA EXECUÇÃO) Nº 0027975-27.2014.4.01.3820/MG EMBARGANTE: LABORATORIO USMED LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA LOURENCO MARINHO (OAB MG179652) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: intimar a advogada dativa, Drª Gabriela Lourenço Marinho, para, caso queira, oferecer alegações finais, no prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho de evento 61. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:28

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 04:52

Por decisão judicial

05/03/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:53

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:06

Petição (Alegações finais)

02/01/2024, 12:33

Publicação

14/12/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 16:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: LABORATORIO USMED LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: GABRIELA LOURENCO MARINHO - MG179652 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo. Sr. Juiz exarou: À advogada da parte embargante para que informe a conta bancária de titularidade do representante da empresa executada, bem como ofereça, caso queira, as alegações finais. Prazo: 10 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 3ª Vara Federal da SSJ de Contagem AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027975-27.2014.4.01.3820 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 09:58

Expedida/Certificada

07/12/2023, 09:58

Documento (Certidão)

15/06/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2023, 17:39

Mero expediente

10/11/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

03/10/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:14

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:02

Ato ordinatório

03/02/2022, 10:19

Intimação

29/09/2021, 08:32

Intimação

12/08/2021, 11:34

Defensor Dativo

02/08/2021, 16:09

Outras Decisões

26/07/2021, 17:05

Conclusão (para decisão)

17/02/2021, 15:30

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 19:19

Recebimento

29/10/2020, 13:52

Entrega em carga/vista

12/03/2020, 14:14

Intimação

12/03/2020, 11:48

Mero expediente

28/01/2020, 18:59

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 15:52

Ato ordinatório

14/01/2020, 10:46

Intimação

20/11/2019, 13:37

Intimação

23/09/2019, 12:50

Intimação

05/07/2019, 13:22

Outras Decisões

03/07/2019, 18:09

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 12:59

Intimação

13/05/2019, 15:37

Expedida/Certificada

09/04/2019, 14:13

Mero expediente

02/04/2019, 12:50

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 12:50

Intimação

11/05/2018, 17:06

Intimação

19/04/2018, 18:06

Mero expediente

19/04/2018, 18:06

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 16:49

Intimação

11/04/2018, 18:21

Intimação

05/12/2017, 17:21

Intimação

18/08/2017, 14:19

Outras Decisões

17/08/2017, 18:06

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 08:58

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 17:16

Recebimento

18/04/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 14:49

Publicação

10/04/2017, 11:14

Intimação

06/04/2017, 13:21

Intimação

29/03/2017, 17:16

Mero expediente

27/03/2017, 18:18

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 13:12

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 16:32

Publicação

16/02/2017, 17:40

Intimação

15/02/2017, 14:24

Intimação

13/02/2017, 16:01

Ato ordinatório

05/12/2016, 15:21

Publicação

11/10/2016, 14:00

Intimação

10/10/2016, 14:21

Intimação

06/09/2016, 17:45

Outras Decisões

05/09/2016, 18:29

Conclusão (para decisão)

25/08/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 15:03

Publicação

15/04/2016, 16:19

Intimação

14/04/2016, 17:45

Intimação

18/01/2016, 12:14

Mero expediente

18/01/2016, 12:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2016, 14:13

Recebimento

09/03/2015, 14:38

Protocolo de Petição

09/03/2015, 14:38

Remessa (outros motivos)

01/12/2014, 15:17

Distribuição (dependência)

27/11/2014, 18:14

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•08/12/2023, 00:00