Execução Fiscal 0038405-69.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FLAVIO RABELO

OAB/MG 41192·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:16

Confirmada

26/09/2025, 14:16

Expedida/certificada

24/09/2025, 07:53

Mero expediente

24/09/2025, 07:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:32

Confirmada

20/01/2025, 14:23

Expedida/certificada

16/01/2025, 11:51

Mero expediente

04/12/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 18:25

Documento (Mandado)

21/10/2024, 10:43

Mandado

15/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 07:54

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:16

Confirmada

26/09/2025, 14:16

Expedida/certificada

24/09/2025, 07:53

Mero expediente

24/09/2025, 07:53

Documentos

Intimação polo passivo

•02/02/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:32

Confirmada

20/01/2025, 14:23

Expedida/certificada

16/01/2025, 11:51

Mero expediente

04/12/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 18:25

Documento (Mandado)

21/10/2024, 10:43

Mandado

15/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 07:54

Ato ordinatório

11/09/2024, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 09:05

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 07:29

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Publicação

17/03/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0038405-69.2012.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n.001/2022 da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, fica determinado o que se segue: Intimar as partes da devolução dos autos pelo Egrégio TRF - 1ª Região e para manifestarem sobre o prosseguimento do feito, em 05(cinco) dias. Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. JULIANA SILVA FONTES Servidor p/ Diretor de Secretaria

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:53

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:44

Ato ordinatório

01/02/2023, 14:43

Recebimento

05/07/2022, 14:53

Petição (Petição inicial)

05/07/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038405-69.2012.4.01.3800. APELADO: LUIZ FLAVIO RABELO - MG41192 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME LUIZ FLAVIO RABELO - (OAB: MG41192) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038405-69.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME Advogado do(a)

02/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2021, 18:42

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2015, 12:40

Ato ordinatório

29/01/2015, 16:04

Petição (Contra-razões)

16/12/2014, 18:29

Publicação

13/11/2014, 16:54

Intimação

11/11/2014, 14:26

Intimação

22/10/2014, 13:44

Outras Decisões

22/10/2014, 13:44

Conclusão (para decisão)

03/10/2014, 19:03

Petição (Apelação)

10/09/2014, 17:40

Recebimento

03/09/2014, 08:57

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 08:08

Ato ordinatório

20/08/2014, 15:58

Intimação

14/08/2014, 18:30

Publicação

20/06/2014, 15:13

Intimação

18/06/2014, 14:01

Intimação

16/06/2014, 08:52

Prescrição

16/06/2014, 08:52

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/12/2013, 16:07

Recebimento

18/10/2013, 19:52

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:43

Ato ordinatório

03/10/2013, 09:59

Intimação

02/10/2013, 14:30

Mero expediente

02/10/2013, 14:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 18:51

Recebimento

27/09/2013, 15:59

Recebimento

21/06/2013, 17:12

Citação

18/03/2013, 17:27

Recebimento

18/03/2013, 17:26

Recebimento

18/12/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:01

Ato ordinatório

08/11/2012, 15:24

Intimação

08/11/2012, 13:14

Outras Decisões

08/11/2012, 13:14

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 14:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2012, 12:06

Mandado

18/09/2012, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2012, 13:36

Mandado

18/09/2012, 13:36

Citação

28/08/2012, 12:27

Mero expediente

28/08/2012, 12:27

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 18:20

Recebimento

30/07/2012, 18:19

Remessa (outros motivos)

27/07/2012, 14:27

Protocolo de Petição

27/07/2012, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2012, 16:56

Intimação - Usuário do Sistema

•02/07/2021, 00:00