Mandado de Segurança Cível 1002897-35.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

ARF FISIOTERAPIA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO RIZZO BAZZOLI

OAB/MG 136179·CPF·Representa: Autor

RENATO DE MAGALHAES

OAB/MG 054819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:17

Confirmada

13/11/2025, 15:16

Expedida/certificada

11/11/2025, 08:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:02

Publicação

01/07/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:19

Confirmada

30/06/2025, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002897-35.2018.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ARF FISIOTERAPIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE MAGALHAES (OAB MG054819) ADVOGADO(A): PEDRO RIZZO BAZZOLI (OAB MG136179) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES dos itens 3 e 4 da DECISÃO do evento 95. (TRANSCRITO): "3. Cumprida a determinação supra, vista às partes por 5 dias. 4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição". Belo Horizonte, #{dataAtual} assinado eletronicamente

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:33

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:18

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:17

Confirmada

13/11/2025, 15:16

Expedida/certificada

11/11/2025, 08:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 11:34

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:02

Publicação

01/07/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:19

Confirmada

30/06/2025, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002897-35.2018.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ARF FISIOTERAPIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE MAGALHAES (OAB MG054819) ADVOGADO(A): PEDRO RIZZO BAZZOLI (OAB MG136179) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES dos itens 3 e 4 da DECISÃO do evento 95. (TRANSCRITO): "3. Cumprida a determinação supra, vista às partes por 5 dias. 4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição". Belo Horizonte, #{dataAtual} assinado eletronicamente

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:33

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:18

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2025, 16:18

Outras Decisões

23/01/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 16:35

Ato ordinatório

21/09/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:13

Documento (Certidão)

29/08/2024, 17:12

Mero expediente

29/08/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:51

Expedida/Certificada

29/05/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 08:29

Mero expediente

29/05/2024, 08:29

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:27

Documento (Certidão)

10/01/2024, 12:19

Mero expediente

10/01/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 09:02

Documento (Certidão)

12/10/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:25

Documento (Certidão)

05/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:29

Arquivamento

31/08/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:32

Documento (Certidão)

05/05/2023, 09:02

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:07

Recebimento

19/04/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ARF FISIOTERAPIA LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: PEDRO RIZZO BAZZOLI - MG136179-A, RENATO DE MAGALHAES - MG54819-A O processo nº 1002897-35.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ARF FISIOTERAPIA LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: PEDRO RIZZO BAZZOLI - MG136179-A, RENATO DE MAGALHAES - MG54819-A O processo nº 1002897-35.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

02/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2019, 17:55

Documento (Certidão)

08/03/2019, 17:50

Documento (Certidão)

08/03/2019, 17:11

Decurso de Prazo

31/01/2019, 01:18

Petição (Contra-razões)

10/12/2018, 19:26

Decurso de Prazo

21/11/2018, 05:54

Petição (Apelação)

18/11/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 18:49

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2018, 17:41

Mandado

12/11/2018, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2018, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2018, 19:32

Decurso de Prazo

02/11/2018, 00:47

Decurso de Prazo

02/11/2018, 00:44

Segurança

22/10/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 17:54

Conclusão (para julgamento)

17/09/2018, 14:07

Documento (Certidão)

17/09/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 16:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2018, 10:43

Mandado

27/06/2018, 07:56

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2018, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2018, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2018, 11:48

Liminar

25/06/2018, 18:51

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 14:11

Documento (Certidão)

21/06/2018, 14:10

Decurso de Prazo

27/05/2018, 00:08

Decurso de Prazo

26/05/2018, 01:05

Decurso de Prazo

11/05/2018, 04:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 18:41

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2018, 07:52

Mandado

05/04/2018, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2018, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2018, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2018, 14:51

Mero expediente

02/04/2018, 15:01

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 17:31

Documento (Certidão)

27/03/2018, 17:30

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 14:28

Documento (Informações)

23/03/2018, 14:28

Recebimento

16/03/2018, 17:57

Distribuição (sorteio)

16/03/2018, 17:57

Intimação de pauta

•02/02/2023, 00:00

Intimação de pauta

•02/02/2023, 00:00