Execução Fiscal 0013498-45.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMPASSO PRESTACAO DE SERVICOS DE DESIGN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

16/04/2026, 08:30

Definitivo

17/07/2024, 15:40

Ato ordinatório

17/07/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:38

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:03

Publicação

12/12/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013498-45.2003.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPASSO PRESTACAO DE SERVICOS DE DESIGN LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 16:26

Expedida/Certificada

07/12/2023, 16:25

Documento (Certidão)

19/06/2023, 21:24

Ato ordinatório

31/05/2023, 19:20

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 19:20

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:30

Definitivo

17/07/2024, 15:40

Ato ordinatório

17/07/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:38

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:21

Documentos

•08/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:03

Publicação

12/12/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013498-45.2003.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPASSO PRESTACAO DE SERVICOS DE DESIGN LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 16:26

Expedida/Certificada

07/12/2023, 16:25

Documento (Certidão)

19/06/2023, 21:24

Ato ordinatório

31/05/2023, 19:20

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 19:20

Intimação

10/05/2023, 19:19

Ato ordinatório

10/05/2023, 14:41

Mero expediente

21/03/2023, 20:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 20:00

Prescrição

13/01/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 14:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/12/2018, 19:58

Ato ordinatório

11/12/2018, 19:58

Ato ordinatório

11/12/2018, 19:58

Recebimento

11/12/2018, 19:58

Por decisão judicial

25/10/2017, 13:38

Mero expediente

17/10/2017, 14:54

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 14:54

Recebimento

10/10/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 06:59

Intimação

15/09/2017, 18:54

Recebimento

15/09/2017, 18:54

Provisório

04/06/2009, 09:37

Ato ordinatório

02/06/2009, 10:40

Ato ordinatório

02/06/2009, 10:40

Por decisão judicial

21/05/2008, 14:01

Recebimento

19/05/2008, 16:55

Recebimento

19/05/2008, 16:55

Recebimento

19/05/2008, 16:55

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:34

Recebimento

02/05/2008, 11:34

Recebimento

04/03/2008, 00:00

Intimação

14/02/2008, 14:44

Mero expediente

14/02/2008, 14:43

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 14:43

Recebimento

21/01/2008, 19:19

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 08:35

Intimação

12/12/2007, 11:11

Ato ordinatório

12/12/2007, 11:11

Ato ordinatório

08/11/2007, 09:34

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2007, 11:19

Ato ordinatório

22/08/2007, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2007, 14:42

Mero expediente

18/04/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2007, 14:47

Recebimento

12/01/2007, 15:33

Recebimento

11/01/2007, 18:23

Recebimento

11/01/2007, 18:23

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 08:53

Intimação

09/11/2006, 11:26

Ato ordinatório

09/11/2006, 11:26

Por decisão judicial

26/06/2006, 12:00

Mero expediente

28/04/2006, 13:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 13:51

Recebimento

28/04/2006, 13:15

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 08:08

Intimação

16/12/2005, 09:34

Recebimento

21/11/2005, 11:24

Por decisão judicial

22/02/2005, 12:58

Mero expediente

14/02/2005, 14:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 18:34

Recebimento

19/11/2004, 18:17

Recebimento

04/11/2004, 17:17

Entrega em carga/vista

11/10/2004, 07:38

Recebimento

08/10/2004, 14:28

Intimação

08/10/2004, 09:22

Recebimento

08/10/2004, 09:22

Por decisão judicial

12/03/2004, 11:46

Mero expediente

08/03/2004, 14:21

Conclusão (para despacho)

08/03/2004, 14:21

Recebimento

27/01/2004, 10:07

Recebimento

12/01/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 09:13

Intimação

14/11/2003, 19:06

Ato ordinatório

14/11/2003, 14:10

Citação

03/10/2003, 09:20

Citação

16/09/2003, 11:31

Citação

15/09/2003, 15:22

Citação

11/09/2003, 12:45

Recebimento

20/08/2003, 17:24

Recebimento

28/07/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 10:16

Intimação

24/06/2003, 18:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2003, 18:24

Mandado

27/05/2003, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2003, 18:54

Mandado

03/04/2003, 07:56

Outras Decisões

14/03/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/03/2003, 18:00

Recebimento

10/03/2003, 07:58

Remessa (outros motivos)

28/02/2003, 17:22

Protocolo de Petição

28/02/2003, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2003, 16:43