Apelação / Remessa Necessária 1000287-89.2017.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 17:18

Trânsito em julgado

05/12/2025, 17:15

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:01

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:19

Publicação

10/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:14

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:14

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 08:31

Negação de Seguimento

07/09/2025, 19:08

Negação de Seguimento

07/09/2025, 19:08

Mero expediente

07/09/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:30

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 17:18

Trânsito em julgado

05/12/2025, 17:15

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:01

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:19

Publicação

10/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:14

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:14

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 08:31

Negação de Seguimento

07/09/2025, 19:08

Negação de Seguimento

07/09/2025, 19:08

Mero expediente

07/09/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:30

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 14:42

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:28

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:15

Publicação

24/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 10:30

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 10:30

Documento (Acórdão)

18/06/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Expedida/Certificada

19/05/2025, 16:36

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:16

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 14:31

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 18:49

Documento (Certidão)

11/02/2025, 18:49

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

10/02/2025, 21:36

Mérito

05/02/2025, 14:42

Mérito

05/02/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:27

Para julgamento de mérito

11/12/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 11:07

Remessa

07/11/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:06

Expedida/Certificada

23/10/2024, 16:13

Por Divergência de Entendimento com o STF

20/08/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 19:47

Petição (Contra-razões)

15/06/2023, 11:46

Petição (Contra-razões)

15/06/2023, 11:44

Expedida/Certificada

13/06/2023, 15:53

Petição (Recurso extraordinário)

24/05/2023, 18:44

Petição (Recurso especial)

24/05/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 22:30

Documento (Certidão)

24/04/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2023, 18:13

Mérito

23/04/2023, 16:34

Mérito

23/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 16:34

Para julgamento de mérito

04/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 16:02

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:16

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:16

Provimento em Parte

16/02/2023, 12:04

Mérito

14/02/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:10

Para julgamento de mérito

27/01/2023, 14:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/09/2022, 19:26