Mandado de Segurança Cível 0003122-74.2015.4.01.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0003122-74.2015.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003122-74.2015.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAKTUB COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCIANI REIS COSTA (OAB MG113402) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:36

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:21

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:33

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 13:26

Publicação

09/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0003122-74.2015.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00031227420154013801/MG) RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA IMPETRANTE: MAKTUB COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCIANI REIS COSTA (OAB MG113402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 04/12/2025 - Juntada de certidão Evento 43 - 04/12/2025 - Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 00031227420154013801/TRF

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 17:50

Expedida/certificada

04/12/2025, 17:11

Documento (Certidão)

04/12/2025, 17:11

Recebimento

04/12/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0003122-74.2015.4.01.3801/MG APELADO: MAKTUB COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCIANI REIS COSTA (OAB MG113402) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: MAKTUB COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCIANI REIS COSTA (OAB MG113402) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0003122-74.2015.4.01.3801/MG (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

25/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Todas as movimentações(63)

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