Execução Fiscal 1000110-14.2020.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 1000110-14.2020.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000110-14.2020.4.01.3816/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) APELADO: SARA GONCALVES SANTOS (EXECUTADO) APELADO: SARA GONCALVES SANTOS & CIA LTDA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000110-14.2020.4.01.3816/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) APELADO: SARA GONCALVES SANTOS (EXECUTADO) APELADO: SARA GONCALVES SANTOS & CIA LTDA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:27

Recebimento

09/10/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA APELADO: SARA GONCALVES SANTOS (EXECUTADO) APELADO: SARA GONCALVES SANTOS & CIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000110-14.2020.4.01.3816/MG (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA APELADO: SARA GONCALVES SANTOS (EXECUTADO) APELADO: SARA GONCALVES SANTOS & CIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000110-14.2020.4.01.3816/MG (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE APELADO: SARA GONCALVES SANTOS (EXECUTADO) APELADO: SARA GONCALVES SANTOS & CIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1000110-14.2020.4.01.3816/MG (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2024, 21:54

Outras Decisões

05/11/2024, 23:33

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 21:00

Ato ordinatório

05/11/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 21:58

Documento (Certidão)

20/09/2024, 21:58

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•17/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1000110-14.2020.4.01.3816. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO(S): SARA GONCALVES SANTOS & CIA LTDA - ME e outros VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.081,60, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: ANUIDADE CONSELHO PROFISSIONAL CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 01659/2018 DATA DE INSCRIÇÃO: 07/08/2018 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): SARA GONCALVES SANTOS CPF: 020.301.896-69 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o (a) executado (a) dos termos da presente execução fiscal. INTIMAR o (a) executado (a) do bloqueio, na forma do art. 854, § 3º, do CPC e do art. 16 da LEF. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20011713204917600000152883436 Inicial Inicial 20011713204938800000152883437 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20012017404015900000153959956 Decisão Decisão 20042819051426600000221787437 Certidão Certidão 20081011192167500000294998116 Bacenjud 1000110-14.2020.4.01.3816 Consulta/Extrato BACENJUD 20081011192193700000294998118 Citação Citação 21021021155134800000430242599 Certidão Certidão 21021909054698500000443932048 Certidão Certidão 21060713542472300000547361046 AR 1000110-14.2020.4.01.3816 Aviso de Recebimento 21060713542489300000563739550 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21060714025917900000563758063 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070109334969700000604519071 Despacho Despacho 21112517254208100000822371236 Certidão Certidão 21112517254488700000824808241 Citação Citação 21112517254208100000822371236 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21120216582664700000835473736 Imagem casa n 150 av. Guimarães, jardim São Paulo, TOT Documento Comprobatório 21120216582677400000835511742 Petição intercorrente Petição intercorrente 21121515380713200000854634273 Petição - Sara Gonçalves Santos & Cia Ltda Me - 1000110-14.2020.4.01.3816 Petição intercorrente 21121515380732200000854668750 Decisão Decisão 22050612392181200001051928469 Certidão Certidão 22050612392285900001053479547 Manifestação Manifestação 22051617115245100001072357972 Decisão Decisão 22092918441361200001278209529 Certidão Certidão 22093017562441200001278763535 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22100311084318800001279041566 Petição intercorrente Petição intercorrente 22102709283422600001288654563 Petição - SARA GONCALVES SANTOS & CIA LTDA - ME - 1000110-14.2020.4.01.3816 Petição intercorrente 22102709291032500001288654564 FICHA CADASTRAL Documento Comprobatório 22102709291627100001288654565 CONTRATO - SARA Contrato social 22102709291899500001288654566 ULTIMA ALTERACAO Contrato social 22102709292550500001288654567 Sistema de Registro Mercantil - SRM __ Gerir Empresa _ Atos Eventos Contrato social 22102709293059800001288654568 Decisão Decisão 22102817452864900001289616565 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22110210553859300001290382548 Petição intercorrente Petição intercorrente 22111810515808700001296510556 Petição - SARA GONCALVES SANTOS & CIA LTDA - ME - 1000110-14.2020.4.01.3816 Petição intercorrente 22111810522657600001296510558 FICHA CADASTRAL Contrato social 22111810523900800001296510559 Sistema de Registro Mercantil - SRM __ Gerir Empresa _ Atos Eventos Contrato social 22111810524422900001296510561 ULTIMA ALTERACAO Contrato social 22111810524423000001296510562 Penhora e avaliação Penhora e avaliação 23030709412417900001332017074 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23032916345359200001343614069 Imovel localizado na rua Altamiro Nunes Leite, 116, Barreiros, TOT Documento Comprobatório 23032916432628500001343631054 Despacho Despacho 23033014232433500001344133054 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23040318052110700001345912564 Petição intercorrente Petição intercorrente 23042415101589800001357018576 SARA GONCALVES SANTOS CIA LTDA - ME - processo 1000110-14.2020.4.013816 Petição intercorrente 23042415123852400001357026542 Decisão Decisão 23042710311371500001359069529 Certidão Certidão 23042714573954600001359334045 Citação Citação 23050207324360100001360548545 Manifestação Manifestação 23052215215297700001370788049 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23052512072289400001372742062 Imagem endereço Av. Guimarães, 150, Jardim São Paulo, Teófilo OtoniMG Documento Comprobatório 23052512161904800001372749056 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052515540660700001372987033 Manifestação Manifestação 23061310284535900001381169042 Citação Citação 23061314394818600001381399552 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23062715141031700001388158053 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062716500423700001388237037 Manifestação Manifestação 23072609040021100001401220561 Citação Citação 23072615120979600001401536073 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23080208074972100001404523078 Despacho Despacho 23080210202846000001404602545 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23080318402493400001405813546 Petição intercorrente Petição intercorrente 23081714105742700001411627556 Decisão Decisão 23081715573559900001411764046 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23082217483503700001414151569 Manifestação Manifestação 23090611260833100001421411042 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 23092014170115000001427578568 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23100915550204200001436164554 Despacho Despacho 23101015220905800001436790029 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23101619010445000001438522078 Petição intercorrente Petição intercorrente 23110712061751500001446803045 Petição - SARA GONCALVES SANTOS e CIA LTDA - ME - 1000110-14.2020.4.01.3816 Petição intercorrente 23110712064506000001446803046 Decisão Decisão 23110814321011100001447619066 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/12/2023, 00:00

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