Apelação / Remessa Necessária 0003122-74.2015.4.01.3801 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0003122-74.2015.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003122-74.2015.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAKTUB COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCIANI REIS COSTA (OAB MG113402) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0003122-74.2015.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00031227420154013801/MG) RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA IMPETRANTE: MAKTUB COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCIANI REIS COSTA (OAB MG113402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 04/12/2025 - Juntada de certidão Evento 43 - 04/12/2025 - Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 00031227420154013801/TRF

05/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2025, 16:54

Trânsito em julgado

04/12/2025, 16:53

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:01

Publicação

27/08/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 22:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0003122-74.2015.4.01.3801/MG APELADO: MAKTUB COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCIANI REIS COSTA (OAB MG113402) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:09

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 13:49

Negação de Seguimento

25/08/2025, 11:57

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

25/08/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 19:33

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Conclusão (para decisão)

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