Execução Fiscal 0002023-49.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002023-49.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

15/09/2023, 12:01

Documento (Certidão)

15/09/2023, 12:01

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:02

Publicação

31/05/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002023-49.2018.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: FABIO SILVA QUEIROZ SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Trata-se de execução cuja parte exequente requereu a extinção do feito noticiando o pagamento do débito (ID 1343914846). Ante o exposto, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios. Providencie a secretaria o cancelamento de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

30/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 20:41

Documento (Certidão)

29/05/2023, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 20:41

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 15:58

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002023-49.2018.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: FABIO SILVA QUEIROZ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Trata-se de execução cuja parte exequente requereu a extinção do feito noticiando o pagamento do débito (ID 1307013348). Ante o exposto, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Providencie a secretaria o cancelamento de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:56