Execução Fiscal 0012411-83.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:38

Trânsito em julgado

13/09/2024, 02:26

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:22

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 07:53

Cancelamento de Dívida Ativa

04/07/2024, 07:53

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 13:08

Conclusão

02/07/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 16:19

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:33

Expedida/Certificada

06/04/2024, 17:31

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:38

Trânsito em julgado

13/09/2024, 02:26

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:22

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 07:53

Cancelamento de Dívida Ativa

04/07/2024, 07:53

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 13:08

Conclusão

02/07/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 16:19

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:33

Expedida/Certificada

06/04/2024, 17:31

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:03

Mero expediente

01/02/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 23:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2023, 23:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:56

Publicação

12/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012411-83.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/12/2023, 00:00

Por decisão judicial

08/12/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 10:21

Documento (Certidão)

08/12/2023, 10:21

Ato ordinatório

01/12/2023, 11:29

Recebimento

01/12/2023, 11:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/03/2009, 20:15

Por decisão judicial

19/02/2008, 11:20

Recebimento

18/02/2008, 18:20

Entrega em carga/vista

30/01/2008, 09:21

Intimação

10/01/2008, 17:29

Mero expediente

19/12/2007, 17:13

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 16:36

Recebimento

23/11/2007, 14:15

Recebimento

23/11/2007, 14:15

Recebimento

23/11/2007, 09:26

Entrega em carga/vista

12/11/2007, 08:12

Intimação

30/10/2007, 18:01

Recebimento

30/10/2007, 18:01

Por decisão judicial

06/09/2006, 14:45

Mero expediente

05/09/2006, 11:37

Conclusão (para despacho)

05/09/2006, 11:36

Mero expediente

28/08/2006, 10:51

Conclusão (para decisão)

07/08/2006, 18:16

Recebimento

04/08/2006, 13:16

Recebimento

04/08/2006, 09:56

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 07:52

Intimação

31/05/2006, 16:35

Mero expediente

10/05/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 12:08

Recebimento

20/03/2006, 12:08

Entrega em carga/vista

08/02/2006, 11:14

Recebimento

12/01/2006, 13:06

Intimação

05/12/2005, 17:37

Intimação

14/09/2005, 12:28

Mero expediente

14/09/2005, 12:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 15:10

Recebimento

03/08/2005, 15:00

Mandado

03/08/2005, 14:59

Recebimento

22/07/2005, 12:46

Mandado

01/06/2005, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2005, 12:03

Mandado

30/05/2005, 13:04

Mero expediente

30/05/2005, 13:04

Conclusão (para despacho)

22/04/2005, 14:59

Recebimento

20/04/2005, 17:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2005, 14:12

Protocolo de Petição

19/04/2005, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2005, 14:17