Execução Fiscal 0007390-10.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:32

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 09:37

Documento (Certidão)

12/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... vista à parte executada para apresentar contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0007390-10.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 05:35

Ato ordinatório

13/05/2024, 05:33

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 12:13

Petição (Apelação)

11/01/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 12:11

Publicação

13/12/2023, 08:15

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:32

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 09:37

Documento (Certidão)

12/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:46

Documentos

Intimação polo passivo

•14/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... vista à parte executada para apresentar contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0007390-10.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 05:35

Ato ordinatório

13/05/2024, 05:33

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 12:13

Petição (Apelação)

11/01/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 12:11

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007390-10.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 06:58

Expedida/Certificada

11/12/2023, 06:58

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 10:56

Por decisão judicial

17/08/2021, 10:25

Documento (Certidão)

10/08/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 15:11

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:45

Provisório

05/10/2017, 17:55

Recebimento

28/09/2017, 11:02

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:57

Intimação

29/08/2017, 14:32

Outras Decisões

29/08/2017, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 14:43

Recebimento

03/08/2017, 13:55

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:35

Intimação

13/07/2017, 17:07

Recebimento

13/07/2017, 17:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2017, 10:20

Mandado

31/03/2017, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 15:26

Mandado

23/02/2017, 13:49

Requisição de Informações

23/02/2017, 13:49

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:59

Mero expediente

13/01/2017, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 18:50

Recebimento

16/12/2016, 17:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 14:53

Intimação polo passivo

•12/12/2023, 00:00