Execução Fiscal 0007390-10.2016.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:32

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 09:37

Documento (Certidão)

12/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... vista à parte executada para apresentar contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0007390-10.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 05:35

Ato ordinatório

13/05/2024, 05:33

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 12:13

Petição (Apelação)

11/01/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 12:11

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007390-10.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 06:58

Expedida/Certificada

11/12/2023, 06:58

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 10:56

Por decisão judicial

17/08/2021, 10:25

Documento (Certidão)

10/08/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 15:11

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:45

Provisório

05/10/2017, 17:55

Recebimento

28/09/2017, 11:02

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:57

Intimação

29/08/2017, 14:32

Outras Decisões

29/08/2017, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 14:43

Recebimento

03/08/2017, 13:55

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:35

Intimação

13/07/2017, 17:07

Recebimento

13/07/2017, 17:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2017, 10:20

Mandado

31/03/2017, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 15:26

Mandado

23/02/2017, 13:49

Requisição de Informações

23/02/2017, 13:49

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:59

Mero expediente

13/01/2017, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 18:50

Recebimento

16/12/2016, 17:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 14:53

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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