Execução Fiscal 0002056-92.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MOTA & MENEZES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:01

Por decisão judicial

23/10/2025, 08:40

Expedida/certificada

23/10/2025, 08:40

Mero expediente

02/09/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:59

Mero expediente

23/04/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:24

Expedida/certificada

22/10/2024, 14:08

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 09:47

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:01

Por decisão judicial

23/10/2025, 08:40

Expedida/certificada

23/10/2025, 08:40

Mero expediente

02/09/2025, 16:12

Documentos

Intimação polo passivo

•12/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:59

Mero expediente

23/04/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:24

Expedida/certificada

22/10/2024, 14:08

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 09:47

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:26

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOTA & MENEZES LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002056-92.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 07:29

Expedida/Certificada

11/12/2023, 07:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2023, 14:37

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 11:12

Por decisão judicial

19/08/2021, 07:19

Documento (Certidão)

11/08/2021, 10:37

Documento (Outros documentos)

11/08/2021, 10:34

Ato ordinatório

11/08/2021, 10:09

Provisório

05/10/2017, 17:55

Recebimento

03/10/2017, 11:18

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:45

Intimação

25/08/2017, 13:39

Outras Decisões

25/08/2017, 13:39

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 14:39

Recebimento

06/07/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 09:31

Intimação

30/05/2017, 18:59

Recebimento

30/05/2017, 18:59

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2017, 15:43

Mandado

23/01/2017, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2017, 14:24

Mandado

13/12/2016, 12:49

Requisição de Informações

13/12/2016, 12:49

Mero expediente

22/09/2016, 08:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 10:57

Recebimento

05/07/2016, 18:10

Remessa (outros motivos)

05/07/2016, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2016, 09:27