Execução Fiscal 0005192-97.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

LETICIA MORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 06:50

Documento (Certidão)

13/06/2024, 06:50

Documento (Certidão)

13/06/2024, 06:49

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:44

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LETICIA MORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005192-97.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 06:39

Expedida/Certificada

11/12/2023, 06:39

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 13:57

Todas as movimentações(45)

Definitivo

13/06/2024, 06:50

Documento (Certidão)

13/06/2024, 06:50

Documento (Certidão)

13/06/2024, 06:49

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Documentos

Intimação polo passivo

•12/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:44

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LETICIA MORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005192-97.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 06:39

Expedida/Certificada

11/12/2023, 06:39

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 13:57

Decurso de Prazo

17/09/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:57

Por decisão judicial

11/08/2021, 11:46

Publicação

03/08/2021, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005192-97.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LETICIA MORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LETICIA MORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 16:35

Documento (Certidão)

30/07/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 16:31

Ato ordinatório

30/07/2021, 16:07

Provisório

31/10/2017, 14:17

Recebimento

26/10/2017, 09:11

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 07:46

Intimação

03/10/2017, 12:18

Outras Decisões

03/10/2017, 12:17

Conclusão (para decisão)

27/09/2017, 16:15

Recebimento

14/09/2017, 14:41

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 09:33

Intimação

17/08/2017, 17:03

Recebimento

17/08/2017, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2017, 16:11

Mandado

17/04/2017, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 15:19

Mandado

23/03/2017, 12:11

Requisição de Informações

23/03/2017, 12:11

Mero expediente

01/03/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 17:12

Recebimento

28/11/2016, 09:33

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 10:15