Execução Fiscal 0003124-27.2018.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANISIO RIBEIRO JACOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/04/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:24

Confirmada

06/03/2026, 16:24

Expedida/certificada

27/02/2026, 19:09

Outras Decisões

27/02/2026, 19:09

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:19

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:15

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:23

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 17:14

Documento (Mandado)

28/11/2025, 14:39

Documento (Certidão)

25/11/2025, 23:20

Documento (Certidão)

25/11/2025, 23:19

Documento (Certidão)

25/11/2025, 23:17

Mandado

29/10/2025, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 09:47

Todas as movimentações(121)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/04/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:24

Confirmada

06/03/2026, 16:24

Expedida/certificada

27/02/2026, 19:09

Outras Decisões

27/02/2026, 19:09

Documentos

•02/02/2023, 00:00

•04/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:19

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:15

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:23

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 17:14

Documento (Mandado)

28/11/2025, 14:39

Documento (Certidão)

25/11/2025, 23:20

Documento (Certidão)

25/11/2025, 23:19

Documento (Certidão)

25/11/2025, 23:17

Mandado

29/10/2025, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 09:47

Outras Decisões

27/10/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 18:16

Documento (Certidão)

29/08/2025, 15:39

Ato ordinatório

29/08/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 09:09

Documento (Certidão)

26/06/2025, 08:55

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 08:42

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:10

Confirmada

06/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:08

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:45

Documento (Certidão)

16/01/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:18

Ato ordinatório

09/10/2024, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:15

Por decisão judicial

05/07/2024, 15:12

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:10

Documento (Certidão)

01/04/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 13:29

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 14:51

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 12:08

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:47

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:05

Documento (Certidão)

14/09/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:25

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 14:27

Conclusão

20/04/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 13:10

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:05

Publicação

01/03/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003124-27.2018.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP e outros DESPACHO Cadastre-se a empresa Rio Branco Derivados de Petróleo LTDA, petição id 1328892869, na qualidade de terceira interessada. Dê-se vista às partes para ciência e manifestação acerca da referida petição, no prazo de 15 (quinze) dias. S.S. Paraíso/MG. (Assinatura eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

02/02/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 15:01

Mero expediente

01/02/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 12:23

Por decisão judicial

13/07/2022, 14:29

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:28

Documento (Certidão)

11/05/2022, 13:25

Expedida/Certificada

11/05/2022, 13:25

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 22:25

Expedida/Certificada

23/03/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:57

Documento (Certidão)

19/03/2022, 02:40

Decurso de Prazo

17/09/2021, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 18:34

Mero expediente

17/08/2021, 18:34

Conclusão (para decisão)

17/08/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 23:59

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 16:41

Documento (Certidão)

18/06/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 16:41

Mero expediente

18/06/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 10:41

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:04

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003124-27.2018.4.01.3805. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP; ANISIO RIBEIRO JACOB CDA: 191905 DÉBITO: R$ 13.961,14 ATUALIZAÇÃO: 06/2018 FINALIDADE: Citação dos Executados para pagarem a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa acima mencionada, ou oferecer bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será afixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso – Av. Oliveira Rezende, 662 - São Sebastião do Paraíso/MG, com expediente externo no horário de 09:00 às 18:00 horas. São Sebastião do Paraíso, data abaixo. EDILENE APARECIDA DA SILVA Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

04/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 09:05

Decurso de Prazo

10/09/2020, 02:20

Decurso de Prazo

10/09/2020, 02:20

Publicação

09/09/2020, 04:47

Decurso de Prazo

29/08/2020, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2020, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2020, 06:38

Documento (Certidão)

02/07/2020, 06:37

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 06:37

Ato ordinatório

18/05/2020, 15:41

Citação

28/01/2020, 17:38

Mero expediente

22/01/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 13:28

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 13:48

Recebimento

07/11/2019, 10:05

Entrega em carga/vista

24/10/2019, 08:35

Intimação

15/10/2019, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2019, 16:53

Mandado

30/09/2019, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 14:54

Recebimento

26/06/2019, 17:10

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 08:44

Citação

26/04/2019, 17:20

Mandado

20/03/2019, 09:27

Intimação

18/03/2019, 17:39

Citação

21/01/2019, 16:26

Mero expediente

15/01/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 16:24

Recebimento

06/12/2018, 13:22

Remessa (outros motivos)

12/11/2018, 17:16

Protocolo de Petição

12/11/2018, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2018, 16:00