Execução Fiscal 0002250-29.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

CLAUDIO JOSE MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2024, 11:37

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:36

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:36

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:40

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDIO JOSE MESQUITA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002250-29.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 07:14

Expedida/Certificada

11/12/2023, 07:14

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 10:53

Todas as movimentações(43)

Definitivo

29/05/2024, 11:37

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:36

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:36

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Documentos

Intimação polo passivo

•12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:40

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDIO JOSE MESQUITA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002250-29.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 07:14

Expedida/Certificada

11/12/2023, 07:14

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2023, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 10:53

Por decisão judicial

17/08/2021, 10:26

Documento (Certidão)

10/08/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 15:11

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:45

Provisório

05/10/2017, 17:55

Recebimento

03/10/2017, 11:18

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:45

Intimação

25/08/2017, 13:39

Outras Decisões

25/08/2017, 13:39

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 14:39

Recebimento

06/07/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 08:58

Intimação

30/05/2017, 17:25

Recebimento

30/05/2017, 17:25

Documento (Carta precatória)

03/04/2017, 13:30

Devolvidos os autos

03/04/2017, 13:30

Ato ordinatório

24/11/2016, 18:03

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 11:53

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 13:23

Documento (Carta precatória)

11/11/2015, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2015, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2015, 16:29

Mandado

01/07/2015, 13:44

Mero expediente

22/06/2015, 13:44

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 13:55

Recebimento

19/05/2015, 16:53

Remessa (outros motivos)

18/05/2015, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2015, 17:12