Execução Fiscal 0000635-19.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

EDI PEREIRA DE MELO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 06:14

Documento (Certidão)

13/06/2024, 06:14

Documento (Certidão)

13/06/2024, 06:13

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:27

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDI PEREIRA DE MELO - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000635-19.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 07:56

Expedida/Certificada

11/12/2023, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 14:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 15:43

Todas as movimentações(119)

Definitivo

13/06/2024, 06:14

Documento (Certidão)

13/06/2024, 06:14

Documento (Certidão)

13/06/2024, 06:13

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Documentos

Intimação polo passivo

•12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:27

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDI PEREIRA DE MELO - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000635-19.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 07:56

Expedida/Certificada

11/12/2023, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 14:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 15:43

Por decisão judicial

04/10/2021, 16:18

Documento (Certidão)

29/09/2021, 11:30

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 11:26

Ato ordinatório

29/09/2021, 10:35

Provisório

20/09/2017, 14:46

Recebimento

12/09/2017, 14:15

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 09:28

Intimação

24/08/2017, 13:59

Recebimento

24/08/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 16:49

Ato ordinatório

06/07/2017, 16:49

Remessa (outros motivos)

17/03/2017, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2017, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2016, 15:56

Mero expediente

05/10/2016, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 08:48

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 10:44

Recebimento

07/04/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:14

Intimação

23/02/2016, 14:15

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 12:14

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 13:39

Recebimento

08/10/2015, 18:57

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:10

Intimação

10/09/2015, 16:32

Recebimento

10/09/2015, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2015, 17:41

Mandado

29/04/2015, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2015, 16:29

Mandado

06/02/2015, 10:57

Recebimento

06/02/2015, 08:04

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 14:43

Recebimento

16/09/2014, 10:34

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:34

Intimação

21/08/2014, 16:23

Requisição de Informações

21/08/2014, 16:23

Requisição de Informações

05/08/2014, 14:37

deferimento

27/07/2014, 14:37

Conclusão (para decisão)

17/06/2014, 10:48

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 12:47

Recebimento

26/02/2014, 11:47

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:44

Intimação

24/01/2014, 10:00

Recebimento

24/01/2014, 10:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2013, 19:34

Mandado

30/07/2013, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2013, 18:19

Mandado

30/04/2013, 11:21

Recebimento

30/04/2013, 11:21

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 15:26

Recebimento

28/01/2013, 15:26

Recebimento

15/01/2013, 15:47

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 08:20

Intimação

20/09/2012, 09:03

Mero expediente

19/09/2012, 09:03

Conclusão (para despacho)

17/09/2012, 10:34

Documento (Outros documentos)

06/09/2012, 15:26

Recebimento

13/07/2012, 12:56

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:39

Intimação

22/06/2012, 09:10

Recebimento

21/06/2012, 11:19

Por decisão judicial

29/11/2011, 13:50

Mero expediente

29/11/2011, 09:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 08:36

Recebimento

08/11/2011, 17:09

Recebimento

03/10/2011, 15:38

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 15:39

Intimação

14/09/2011, 16:01

Mero expediente

12/09/2011, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 08:26

Recebimento

30/03/2011, 17:46

Recebimento

30/03/2011, 17:46

Recebimento

11/02/2011, 10:44

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 09:35

Intimação

08/11/2010, 13:26

Requisição de Informações

14/10/2010, 13:26

deferimento

07/10/2010, 12:55

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 17:20

Recebimento

27/09/2010, 15:22

Recebimento

14/07/2010, 09:59

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 10:03

Intimação

02/07/2010, 19:00

Mudança de Classe Processual

01/07/2010, 18:21

Mero expediente

02/06/2010, 13:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 13:01

Recebimento

18/03/2010, 17:36

Provisório

13/09/2006, 13:20

Arquivamento

13/09/2006, 10:21

Ato ordinatório

06/09/2006, 09:44

Recebimento

18/07/2006, 12:14

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 10:22

Intimação

16/05/2006, 12:13

Mero expediente

15/05/2006, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2006, 14:35

Recebimento

11/04/2006, 11:10

Recebimento

07/04/2006, 12:51

Entrega em carga/vista

24/03/2006, 11:06

Mero expediente

10/03/2006, 15:25

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 15:25

Recebimento

09/02/2006, 18:52

Remessa (outros motivos)

08/02/2006, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2006, 17:01