Execução Fiscal 1003838-53.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADESIVE SINALIZACAO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:16

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 18:25

Expedida/certificada

03/09/2025, 01:05

Mero expediente

03/09/2025, 01:05

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:21

Documento (Certidão)

28/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

28/07/2025, 14:45

Outras Decisões

10/07/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:19

Por decisão judicial

06/11/2024, 13:30

Todas as movimentações(45)

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:16

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 18:25

Expedida/certificada

03/09/2025, 01:05

Documentos

•07/02/2024, 00:00

•12/12/2023, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 01:05

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:21

Documento (Certidão)

28/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

28/07/2025, 14:45

Outras Decisões

10/07/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:19

Por decisão judicial

06/11/2024, 13:30

Ato ordinatório

06/11/2024, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 12:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2024, 16:37

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:26

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003838-53.2023.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADESIVE SINALIZACAO EIRELI - ME DESPACHO Ante a informação de parcelamento administrativo do débito, determino a suspensão da presente execução por prazo indeterminado. Os autos ficarão sobrestados até que a exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/ MG. Juiz(a) Federal

07/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:43

Mero expediente

06/02/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 10:55

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:58

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003838-53.2023.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADESIVE SINALIZACAO EIRELI - ME DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

12/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 11:09

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:11

Expedida/Certificada

13/11/2023, 09:38

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/10/2023, 11:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:00

Mero expediente

06/10/2023, 13:20

Remessa (em diligência; outros motivos)

06/10/2023, 12:10

Recebimento

04/10/2023, 10:57

Distribuição (sorteio)

04/10/2023, 10:56