Execução Fiscal 0005679-04.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2024, 11:12

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:12

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:12

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005679-04.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 08:00

Expedida/Certificada

11/12/2023, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 15:46

Por decisão judicial

10/08/2021, 09:36

Todas as movimentações(41)

Definitivo

29/05/2024, 11:12

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:12

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:12

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Documentos

Intimação polo passivo

•12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005679-04.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 08:00

Expedida/Certificada

11/12/2023, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 15:46

Por decisão judicial

10/08/2021, 09:36

Documento (Certidão)

23/07/2021, 12:27

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 12:27

Ato ordinatório

23/07/2021, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

23/07/2021, 11:56

Provisório

26/09/2017, 16:58

Recebimento

05/09/2017, 11:13

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 08:29

Intimação

24/07/2017, 15:05

Outras Decisões

24/07/2017, 15:04

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 15:00

Recebimento

09/06/2017, 09:18

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 07:24

Intimação

26/04/2017, 13:03

Recebimento

26/04/2017, 13:03

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 13:17

Recebimento

05/09/2016, 13:36

Ato ordinatório

25/07/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 09:51

Documento (Carta precatória)

22/02/2016, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2016, 15:02

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:16

Mero expediente

13/11/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 16:56

Recebimento

18/09/2015, 15:47

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 13:35