Apelação Criminal 0001682-39.2012.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Civel e JEF Adjunto de Passos 1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Federal de Passos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:40

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:06

Expedida/Certificada

15/02/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 17:16

Voto do Relator

15/02/2024, 15:45

Mérito

14/02/2024, 15:56

Mérito

14/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:53

Remessa

06/02/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 13:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:40

Documentos

Intimação de pauta

•12/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:06

Expedida/Certificada

15/02/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 17:16

Voto do Relator

15/02/2024, 15:45

Mérito

14/02/2024, 15:56

Mérito

14/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:53

Remessa

06/02/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 13:46

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:10

Publicação

13/12/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSTICA PUBLICA APELADO: FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA - MG50503-A O processo nº 0001682-39.2012.4.01.3804 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO e Ministério Público Federal

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 14:47

Para julgamento de mérito

11/12/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 10:15

Conclusão (para decisão)

26/12/2022, 14:33

Recebimento

15/11/2022, 01:34

Recebimento

15/11/2022, 01:34

Distribuição (sorteio)

15/11/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001682-39.2012.4.01.3804. APELADO: SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA - MG50503-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001682-39.2012.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO Advogado do(a)

03/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2021, 00:00