Execução Fiscal 1003296-35.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSobre a Receita Bruta (Substitutiva)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAFALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:27

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

07/02/2024, 09:04

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003296-35.2023.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

12/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 11:25

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:25

Mero expediente

11/12/2023, 11:25

Todas as movimentações(28)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:27

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:33

Documentos

•12/12/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

07/02/2024, 09:04

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003296-35.2023.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

12/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 11:25

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:25

Mero expediente

11/12/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 13:45

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:15

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:03

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2023, 10:28

Documento (Certidão)

04/10/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:19

Mero expediente

29/08/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 16:27

Remessa (outros motivos; em diligência)

22/08/2023, 16:27

Recebimento

21/08/2023, 14:00

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 14:00