Execução Fiscal 0000135-31.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

JOANA D ARC PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2024, 08:44

Documento (Certidão)

13/05/2024, 08:44

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:05

Publicação

15/03/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000135-31.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (id 1468404434), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas finais pelo executado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 12:06

Documento (Certidão)

07/03/2024, 12:05

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:09

Todas as movimentações(92)

Definitivo

13/05/2024, 08:44

Documento (Certidão)

13/05/2024, 08:44

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:05

Publicação

15/03/2024, 00:16

Documentos

Intimação polo passivo

•14/03/2024, 01:00

•12/12/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000135-31.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (id 1468404434), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas finais pelo executado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 12:06

Documento (Certidão)

07/03/2024, 12:05

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:09

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000135-31.2017.4.01.3822. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782 e FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792 POLO PASSIVO:JOANA D ARC PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA D ARC PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 16:04

Expedida/Certificada

11/12/2023, 16:04

Desarquivamento

11/12/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:12

Provisório

06/07/2023, 16:51

Documento (Certidão)

06/07/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:46

Ato ordinatório

06/07/2023, 16:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/08/2019, 14:31

Ato ordinatório

02/08/2019, 14:31

Por decisão judicial

27/07/2018, 09:19

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 09:19

Recebimento

27/07/2018, 09:19

Recebimento

25/07/2018, 15:09

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 11:36

Intimação

27/06/2018, 07:46

Outras Decisões

19/06/2018, 12:30

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 18:12

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 16:45

Recebimento

05/06/2018, 16:45

Recebimento

04/06/2018, 11:48

Entrega em carga/vista

07/05/2018, 10:43

Intimação

30/04/2018, 09:02

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 13:06

Recebimento

16/04/2018, 13:06

Ato ordinatório

16/04/2018, 13:06

deferimento

16/04/2018, 13:06

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 15:58

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 17:20

Recebimento

09/04/2018, 17:20

Recebimento

15/03/2018, 17:34

Entrega em carga/vista

27/02/2018, 10:54

Intimação

20/02/2018, 14:42

Recebimento

14/02/2018, 17:46

Ato ordinatório

14/02/2018, 17:45

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 13:05

Citação

29/01/2018, 13:05

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 09:20

Citação

12/01/2018, 09:20

Recebimento

19/12/2017, 16:03

Citação

07/11/2017, 15:27

Citação

16/10/2017, 13:18

Recebimento

16/10/2017, 13:18

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 13:16

Recebimento

16/10/2017, 13:16

Ato ordinatório

16/10/2017, 13:16

deferimento

16/10/2017, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2017, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2017, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2017, 12:39

Mandado

25/07/2017, 18:40

Recebimento

25/07/2017, 18:40

Citação

25/07/2017, 18:40

Citação

14/07/2017, 13:05

Citação

07/07/2017, 12:20

Recebimento

07/07/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 12:18

Recebimento

07/07/2017, 12:18

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 10:36

Recebimento

07/07/2017, 10:36

Recebimento

14/06/2017, 11:22

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 13:46

Intimação

05/04/2017, 18:23

Recebimento

21/03/2017, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2017, 16:09

Mandado

21/02/2017, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2017, 14:27

Citação

21/02/2017, 08:54

Mero expediente

21/02/2017, 08:54

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 15:01

Recebimento

07/02/2017, 08:16

Remessa (outros motivos)

06/02/2017, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2017, 09:55