Cumprimento de sentença 0001030-23.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

19/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

KATTYANE DE LOURDES NEIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO BOSCO VERISSIMO

OAB/MG 100871·CPF·Representa: Autor

FABIANO BOSCO VERISSIMO

OAB/MG 100871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:45

Mudança de Classe Processual

17/06/2025, 17:41

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:47

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:38

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:12

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 06:28

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 06:28

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:53

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:49

Provimento

06/03/2025, 14:49

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:45

Mudança de Classe Processual

17/06/2025, 17:41

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:47

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Documentos

•12/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:38

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:12

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 06:28

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 06:28

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:53

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:49

Provimento

06/03/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:49

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:50

Recurso Especial repetitivo

05/06/2023, 09:43

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:16

Expedida/Certificada

17/05/2023, 09:18

Recurso Especial repetitivo

17/05/2023, 09:06

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:13

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 04:38

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: No PUIL 293/PR, o STJ determinou o sobrestamento de todas as ações em que se discute a "possibilidade de reconhecimento da sentença trabalhista meramente homologatória como início de prova material, sem que haja outros elementos probatórios adicionais no feito - documentais e testemunhais - referentes ao tempo laborado". Desse modo, sobreste-se o presente feito até o julgamento da matéria pelo STJ. Intimem-se.

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte autora para ciência do acórdão, e querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização juntado nos autos.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26/05/2022, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte autora para ciência do acórdão e dos embargos de declaração juntados nos autos.

15/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 10:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 14:06

Recebimento

20/02/2020, 14:06

Recebimento

19/02/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 14:48

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 14:18

Recebimento

31/01/2020, 14:40

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 09:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2020, 18:14

Procedência em Parte

20/01/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 17:57

Recebimento

07/06/2019, 17:57

Recebimento

28/05/2019, 13:24

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 11:54

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 11:43

Mero expediente

15/05/2019, 11:40

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 11:40

Trânsito em julgado

27/02/2019, 12:54

Reativação

27/02/2019, 12:54

Remessa (outros motivos)

20/03/2017, 12:08

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 18:15

Recebimento

08/02/2017, 18:15

Recebimento

07/02/2017, 10:40

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 11:14

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 13:46

Documento (Outros documentos)

25/01/2017, 14:37

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 16:43

Recebimento

10/01/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 17:57

Recebimento

09/12/2016, 17:57

Recebimento

23/11/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 08:36

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 15:00

Procedência em Parte

09/11/2016, 14:18

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

29/09/2016, 14:27

Recebimento

14/09/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 07:37

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 14:25

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

02/09/2016, 16:59

Mero expediente

02/09/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 16:44

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 18:12

Recebimento

15/06/2016, 18:12

Recebimento

09/06/2016, 10:39

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 14:40

Recebimento

11/05/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 17:52

Recebimento

29/04/2015, 17:52

Recebimento

27/04/2015, 10:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 07:06

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 17:47

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 17:12

Recebimento

24/03/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 15:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 15:53

Distribuição (sorteio)

19/02/2015, 15:01

Ato ordinatório

•30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2021, 00:00