Mandado de Segurança Cível 1006842-89.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSeguro desempregoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 07:53

Mero expediente

18/02/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 11:06

Ato ordinatório

26/08/2024, 12:48

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:35

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:50

Expedida/Certificada

07/06/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDISON PEDROSO BORGES Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ANDRESA GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA - MG197262-A, LEANDRO HENRIQUE CORREIA GOMES - MG177294-A RECORRIDO: SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1006842-89.2021.4.01.3811 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EDISON PEDROSO BORGES, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

12/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:44

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:44

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 07:53

Mero expediente

18/02/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 11:06

Ato ordinatório

26/08/2024, 12:48

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:04

Documentos

Intimação de pauta

•12/12/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:35

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:50

Expedida/Certificada

07/06/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDISON PEDROSO BORGES Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ANDRESA GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA - MG197262-A, LEANDRO HENRIQUE CORREIA GOMES - MG177294-A RECORRIDO: SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1006842-89.2021.4.01.3811 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EDISON PEDROSO BORGES, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

12/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:44

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:44

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:06

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:03

Mandado

28/07/2023, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:04

Expedida/Certificada

27/07/2023, 05:36

Expedida/Certificada

27/07/2023, 05:36

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 23:02

Segurança

26/07/2023, 23:02

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 18:43

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:38

Mandado

06/10/2022, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2022, 14:16

Expedida/Certificada

04/10/2022, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 16:01

Julgamento em Diligência

04/10/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:40

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 22:51

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:52

Decurso de Prazo

16/12/2021, 01:11

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:27

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 19:32

Mandado

29/11/2021, 07:59

Mandado

26/11/2021, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2021, 10:12

Expedida/Certificada

22/11/2021, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 16:45

Assistência Judiciária Gratuita

22/11/2021, 16:45

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 13:27

Remessa (em diligência; outros motivos)

27/09/2021, 11:14

Documento (Certidão)

27/09/2021, 11:14

Recebimento

23/09/2021, 11:40

Distribuição (sorteio)

23/09/2021, 11:40