Embargos à Execução 0002919-77.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

FACULDADES FEDERAIS INTEGRADAS DE DIAMANTINA - FAFEID/MG

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA

OAB/MG 51889·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/09/2024, 12:48

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:05

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:38

Expedida/Certificada

07/08/2024, 16:38

Recebimento

23/04/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTO SANTOS CESAR, FACULDADES FEDERAIS INTEGRADAS DE DIAMANTINA - FAFEID/MG Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A APELADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS CESAR, FACULDADES FEDERAIS INTEGRADAS DE DIAMANTINA - FAFEID/MG Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A O processo nº 0002919-77.1999.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS AUGUSTO SANTOS CESAR, CARLOS AUGUSTO SANTOS CESAR e Ministério Público Federal

12/12/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

09/12/2022, 11:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2020, 13:38

Ato ordinatório

17/03/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Todas as movimentações(119)

Definitivo

23/09/2024, 12:48

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:05

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:38

Documentos

Intimação de pauta

•12/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2024, 16:38

Recebimento

23/04/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTO SANTOS CESAR, FACULDADES FEDERAIS INTEGRADAS DE DIAMANTINA - FAFEID/MG Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A APELADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS CESAR, FACULDADES FEDERAIS INTEGRADAS DE DIAMANTINA - FAFEID/MG Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA - MG51889-A O processo nº 0002919-77.1999.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS AUGUSTO SANTOS CESAR, CARLOS AUGUSTO SANTOS CESAR e Ministério Público Federal

12/12/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

09/12/2022, 11:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2020, 13:38

Ato ordinatório

17/03/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Ato ordinatório

30/09/2002, 12:48

deferimento

26/09/2002, 17:32

Petição (Contra-razões)

26/09/2002, 17:32

Recebimento

24/09/2002, 15:58

Entrega em carga/vista

17/09/2002, 10:42

Intimação

06/09/2002, 15:24

Ato ordinatório

06/09/2002, 15:23

Intimação

02/08/2002, 09:50

Sem efeito suspensivo

02/08/2002, 09:49

Publicação

02/08/2002, 09:47

Intimação

31/07/2002, 13:24

Intimação

22/07/2002, 17:22

Ato ordinatório

19/07/2002, 14:13

Mero expediente

19/07/2002, 14:13

Conclusão (para despacho)

17/07/2002, 17:36

Petição (Apelação)

17/07/2002, 17:36

Recebimento

10/07/2002, 16:52

Entrega em carga/vista

11/06/2002, 11:30

Intimação

10/06/2002, 16:01

Petição (Apelação)

10/06/2002, 16:01

Ato ordinatório

13/05/2002, 19:14

Publicação

13/05/2002, 19:10

Intimação

09/05/2002, 10:01

Intimação

07/05/2002, 09:43

Procedência em Parte

07/05/2002, 09:42

Conclusão (para julgamento)

21/02/2002, 17:05

Por decisão judicial

03/12/2001, 16:15

Mero expediente

29/11/2001, 14:24

Conclusão (para despacho)

29/11/2001, 14:23

Por decisão judicial

31/10/2001, 13:00

Ato ordinatório

31/10/2001, 10:34

deferimento

09/10/2001, 14:32

Mero expediente

09/10/2001, 14:32

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 14:30

Recebimento

30/07/2001, 16:34

Entrega em carga/vista

20/07/2001, 11:14

Intimação

18/07/2001, 15:40

Mero expediente

12/07/2001, 18:01

Conclusão (para despacho)

30/05/2001, 18:22

Mero expediente

25/05/2001, 19:10

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 15:28

Recebimento

17/04/2001, 11:57

Intimação

16/03/2001, 16:36

Intimação

14/02/2001, 12:00

Publicação

14/02/2001, 11:03

Intimação

12/02/2001, 13:18

Intimação

30/01/2001, 18:20

Mero expediente

30/01/2001, 18:01

Conclusão (para despacho)

19/12/2000, 14:15

Recebimento

01/12/2000, 15:53

Remessa

30/11/2000, 13:20

Remessa

24/11/2000, 13:10

Ato ordinatório

22/11/2000, 16:51

Recebimento

20/10/2000, 14:18

Entrega em carga/vista

23/08/2000, 12:31

Intimação

22/08/2000, 13:43

Recebimento

12/07/2000, 18:15

Entrega em carga/vista

31/05/2000, 15:04

Intimação

30/05/2000, 18:31

Publicação

30/05/2000, 00:13

Intimação

26/05/2000, 13:57

Mero expediente

08/05/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 09:50

Ato ordinatório

02/05/2000, 12:00

Intimação

03/04/2000, 15:23

Publicação

01/04/2000, 13:00

Intimação

30/03/2000, 13:37

Recebimento

22/03/2000, 14:06

Intimação

28/02/2000, 17:58

Publicação

26/02/2000, 13:00

Intimação

24/02/2000, 10:45

Recebimento

21/02/2000, 17:53

Intimação

13/01/2000, 15:42

Publicação

13/01/2000, 13:00

Intimação

11/01/2000, 12:52

Recebimento

07/01/2000, 15:57

Recebimento

17/12/1999, 16:36

Remessa

05/11/1999, 15:33

Mero expediente

05/11/1999, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/09/1999, 13:00

Intimação

30/07/1999, 14:19

Publicação

30/07/1999, 13:00

Intimação

28/07/1999, 13:07

Mero expediente

25/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1999, 19:00

Remessa

15/06/1999, 16:41

Recebimento

15/06/1999, 16:34

Remessa

09/06/1999, 13:15

Ato ordinatório

07/06/1999, 18:01

Mero expediente

07/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/05/1999, 16:00

Petição (Replica)

26/05/1999, 14:56

Intimação

05/05/1999, 16:10

Publicação

05/05/1999, 13:00

Intimação

03/05/1999, 15:13

Intimação

30/04/1999, 13:27

Ato ordinatório

16/04/1999, 18:00

Intimação

30/03/1999, 17:54

Intimação

18/03/1999, 18:00

Intimação

10/03/1999, 11:01

Mero expediente

10/03/1999, 11:00

Conclusão (para despacho)

10/03/1999, 10:59

Apensamento

11/02/1999, 10:50

Distribuição (dependência)

01/02/1999, 18:22