Mandado de Segurança Cível 1043712-69.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSeguro desempregoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:10

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:19

Ato ordinatório

22/09/2024, 12:40

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:06

Documento (Certidão)

02/08/2024, 15:30

Ato ordinatório

02/08/2024, 15:30

Recebimento

30/04/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMERSON FERREIRA ALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: HENRIQUE TELES GALVAO - MG168694-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1043712-69.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMERSON FERREIRA ALVES, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

12/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:29

Documento (Certidão)

22/06/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 15:53

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:10

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:19

Ato ordinatório

22/09/2024, 12:40

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:06

Documentos

Intimação de pauta

•12/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/08/2024, 15:30

Ato ordinatório

02/08/2024, 15:30

Recebimento

30/04/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMERSON FERREIRA ALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: HENRIQUE TELES GALVAO - MG168694-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1043712-69.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMERSON FERREIRA ALVES, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

12/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:29

Documento (Certidão)

22/06/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 15:53

Expedida/Certificada

07/12/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 15:40

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:24

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:58

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 20:31

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:22

Mandado

13/06/2022, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 15:11

Expedida/Certificada

10/06/2022, 15:11

Expedida/Certificada

10/06/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 14:52

Segurança

01/06/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:35

Expedida/Certificada

08/02/2022, 19:37

Mero expediente

08/02/2022, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 18:35

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 11:48

Expedida/Certificada

13/10/2021, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:59

Mero expediente

29/09/2021, 14:59

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 17:00

Decurso de Prazo

11/08/2021, 00:20

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:32

Mandado

23/07/2021, 16:21

Mandado

23/07/2021, 15:15

Mandado

15/07/2021, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2021, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 14:27

Outras Decisões

05/07/2021, 14:27

Assistência Judiciária Gratuita

05/07/2021, 14:27

Conclusão (para decisão)

04/07/2021, 20:11

Documento (Certidão)

04/07/2021, 20:11

Remessa (em diligência; outros motivos)

02/07/2021, 11:39

Distribuição (sorteio)

01/07/2021, 19:33