Mandado de Segurança Cível 1017001-90.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

CHEFE DA GERÊNCIA EXECUTIVA BELO HORIZONTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:55

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:41

Ato ordinatório

21/09/2024, 12:46

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:02

Documento (Certidão)

08/07/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELSO ROSA DE SOUZA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS - MG137753-A RECORRIDO: CHEFE DA GERÊNCIA EXECUTIVA BELO HORIZONTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1017001-90.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CELSO ROSA DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

12/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:14

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:16

Expedida/Certificada

25/04/2023, 10:04

Expedida/certificada

25/04/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:02

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:55

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:41

Ato ordinatório

21/09/2024, 12:46

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:02

Documentos

Intimação de pauta

•12/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELSO ROSA DE SOUZA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS - MG137753-A RECORRIDO: CHEFE DA GERÊNCIA EXECUTIVA BELO HORIZONTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1017001-90.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CELSO ROSA DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

12/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:14

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:16

Expedida/Certificada

25/04/2023, 10:04

Expedida/certificada

25/04/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 10:16

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 18:36

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2022, 23:18

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 23:18

Mandado

05/08/2022, 09:49

Petição (Embargos de declaração)

01/08/2022, 23:22

Mandado

01/08/2022, 08:31

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2022, 18:44

Expedida/Certificada

30/07/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 12:47

Segurança

14/07/2022, 12:47

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 22:09

Petição (Parecer)

13/06/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 22:41

Ato ordinatório

09/06/2022, 22:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 20:40

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:11

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:59

Mandado

27/04/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:47

Petição (Parecer)

18/04/2022, 17:18

Mandado

18/04/2022, 07:23

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2022, 09:23

Expedida/Certificada

13/04/2022, 09:23

Expedida/Certificada

13/04/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 23:21

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 17:44

Assistência Judiciária Gratuita

11/04/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 17:03

Remessa (em diligência; outros motivos)

11/04/2022, 16:43

Recebimento

11/04/2022, 11:59

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 11:59