Procedimento Comum Cível 0000411-96.2015.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000411-96.2015.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/03/2026, 04:31

Definitivo

24/05/2024, 11:25

Mero expediente

24/05/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000411-96.2015.4.01.3801. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: ARLEI LEAL MENDES REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: ARLEI LEAL MENDES acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ARLEI LEAL MENDES O processo nº 0000411-96.2015.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES DERIVALDO FILHO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000411-96.2015.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000411-96.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ARLEI LEAL MENDES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARLEI LEAL MENDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2022, 20:17

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2017, 11:57

Ato ordinatório

08/11/2017, 13:22

Ato ordinatório

08/11/2017, 13:22

Publicação

21/09/2017, 13:50

Intimação

14/09/2017, 11:31

Documentos

Intimação polo passivo

•16/04/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Intimação

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