Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000411-96.2015.4.01.3801.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO:
APELADO: ARLEI LEAL MENDES REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar
APELADO: ARLEI LEAL MENDES acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada
Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: ARLEI LEAL MENDES O processo nº 0000411-96.2015.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-02-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES DERIVALDO FILHO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000411-96.2015.4.01.3801.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000411-96.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ARLEI LEAL MENDES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARLEI LEAL MENDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/05/2023, 00:00
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Citação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA